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Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NA ESCOLA EVALDO SALLES, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES NA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO, NO LADO PRAIA EM TODA SUA EXTENSÃO - EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA RUA ÉRICA RAMOS, NA ALTURA DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ, PARA FUNCIONAMENTO REGULAR AOS DOMINGOS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS LEÕES, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO IFF CAMPUS CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO RECANTO DAS DUNAS, SITUADA ENTRE AS RUAS ANGUSTURA, RUA JOSÉ LOYOLA, RUA REINALDO ROSAS

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O REFORÇO DA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO DISTRITO DE TAMOIOS. ISANDO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS NA REGIÃO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA VOLTADA AO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, ATENDIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. TEIXEIRA E SOUZA, EM FRENTE AO N° 298, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FRISAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ÁREA RESERVADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS À CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO ESCOLAR, NA TRAVESSIA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM SENTIDO À AVENIDA VÍTOR ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO MODO QUEBRA-MOLAS, JUNTO À RUA PÔR DO SOL, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ORLA DE TAMOIOS, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO, TERMINAL MUNICIPAL DE ÔNIBUS DE TURISMO JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AUTORIZA A CRIAÇÃO EMERGENCIAL DA TABELA DIFERENCIADA E O PROGRAMA FILA ZERO NA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982/25 QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA E RESÍDUOS COMUNS NA FEIRA DA PRAÇA DA CIDADANIA, PRAIA DO FORTE.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO E A COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CORAGEM, PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS (AMAC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO E A COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS - CASA AZUL (APPAA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO RECANTO DAS DUNAS, SITUADA ENTRE AS RUAS ALFENAS, RUA PADRÉ NUNES, RUA ANGUSTURA

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NA "ARENA DE ESPORTES" NA PRAIA DO FORTE.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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