PROJETO DE LEI: 0107/2017

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 29/05/2017
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Resumo
DENOMINA “MIRANTE SUBTENENTE MÁRCIO ALVES PIMENTEL (O BOCA)”, O MIRANTE DA BOCA DA BARRA LOCALIZADO NO CANTO DA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/05/2017     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0107-2017 - Observação:  
12/06/2017     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
31/08/2017 53ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 31 de Agosto de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA  Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação:  
31/08/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
07/12/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
12/12/2017 77ª (Setuagésima Sétima) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Dezembro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
12/12/2017     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
19/12/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  NO CARIMBO 
19/12/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
22/02/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
27/02/2018 85ª (Octogésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Fevereiro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
27/02/2018 85ª (Octogésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Fevereiro de 2018 mais   1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
28/02/2018     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  AUTÓGRAFO 
01/03/2018     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  AUTÓGRAFO E OFP 09/2018 
01/03/2018     MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO  ASSINADO PELO PRESIDENTE 
01/03/2018     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  AGUARDANDO ASSINATURAS: LUIS GERALDO E ALEXANDRA CODEÇO = ASSINADOS 
01/03/2018     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 09/2018 POR PROTOCOLO 
13/03/2018     PUBLICAÇÃO GERADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.918, DE 7 DE MARÇO DE 2018. 
13/03/2018     PUBLICADO  PUBLICADO  JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº 4330 DE 09/03/2018 
04/02/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  04/02/2019 - ENVIADO PARA O ARQUIVO GERAL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/03/2018

LEI: 2918/2018

DENOMINA “MIRANTE SUBTENENTE MÁRCIO ALVES PIMENTEL (O BOCA)”, O MIRANTE DA BOCA DA BARRA LOCALIZADO NO CANTO DA PRAIA DO FORTE – CABO FRIO.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/11/1994

PROJETO DE LEI: 0043/1994

SOLICITA AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (ANEXO EMENDA ADITIVA 025 E 027/94)

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