DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO OU PASSAGEM DE CABOS E FIAÇÕES POR OPERADORAS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COM CONTATO COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PODA DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PALMEIRAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EQUIPES FIXAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS, COM DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO YONE NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA COMÉRCIO PARCEIRO DA SEGURANÇA E A CONCEDER INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISS AOS ESTABELECIMENTOS ADERENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO PERMANENTE DE MUTIRÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES E IVANISE DANIEL DE ARAUJO SOUZA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CURITIBA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CECÍLIA, NO BAIRRO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL DO PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO, COM ROTEIRO DE VISITAÇÃO AOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, HISTÓRICOS E CULTURAIS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COBRANÇA DE INGRESSO PARA VISITAÇÃO EM PRÉDIOS, MONUMENTOS E ESPAÇOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM ISENÇÃO PARA MORADORES DO MUNICÍPIO, DESTINA A ARRECADAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFOS PROFISSIONAIS E AMADORES EM PONTOS TURÍSTICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E A LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIOS POR COMERCIANTES DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VEDA A PRÁTICA DE VENDA CASADA, GARANTE DIREITOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA MULTILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM UNIVERSIDADES LOCAIS PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE ARARUAMA, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE RELATÓRIOS À POPULAÇÃO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, JARDIM FLAMBOYANT CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSIANE DE ARAÚJO MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, ATUALMENTE SITUADO NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ESTUDOS PARA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, ATUALMENTE SITUADO NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
ACRESCENTA-SE ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 0367/2025, QUE" INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA DO FUTURO CABO FRIO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO E FORMAÇÃO ESPORTIVA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE CUIDADOS ÍNTIMOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELAS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 306-2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS NA RUA RUBENS RIBEIRO, NO BAIRRO BOCA DO MATO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 306/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRICIA PIMENTEL LEAL REGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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