CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEANDRO GRILLO GUIMARÃES.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CARDOSO PAIXÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 07/2017.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 28/2017.
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORIA PARA O BIÊNIO DE 2019/2020, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO 2º PARÁGRAFO DO ARTIGO 35-A DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURÚ.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CERTIDÃO NEGATIVA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - CNVDC.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, DE UM PARQUINHO E UM BANHEIRO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA EM SÃO JACINTO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A VOLTA DO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS PACHECO E ANGELIM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. P.M. DIOGO SOUZA DA SILVEIRA.
CRIA O PROGRAMA DE AGENTES DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXIGE CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE MADEIRA NAS PRAIAS DO FORTE E DO PERÓ PARA ACESSO DOS AMBULANTES COM SEUS CARRINHOS PARA A VENDA DE PRODUTOS AUTORIZADOS.
INSTITUI O DIA 18 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA DESEMPREGADOS EM SITUAÇÃO DE RUA A PARTIR DE CINQUENTA ANOS DE IDADE.
PASSA A SE CHAMAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBADORAS DE EMPRESAS, COOPERATIVAS SOCIAIS E PARQUE TECNOLÓGICO – INTEC CABO FRIO, O PROGRAMA MENCIONADO NA LEI 2.375 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO BAIRRO GAMBOA.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS.
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