DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 223/2017 – QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 062/2017 - VETO TOTAL Nº 021/2017 AO PLC Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 061/2017 - VETO Nº 020/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL Nº 020/2017 AO PLE Nº 049/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 060/2017 - VETO TOTAL Nº 019/2017 AO PLE Nº 038/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 059/2017 - VETO Nº 018/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 034/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 58/2017 - VETO Nº 017/2017 DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 57/2017 VETO Nº 016/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CAETANO CORREA.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 213 /2017 QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 213/2017.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E CONSERTO DO SEMÁFORO EM FRENTE AO POLIESPORTIVO EM TAMOIOS
SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA RUA CANADÁ NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.
“INSTITUI O “PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA” PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CANCÊR E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1448/1998 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOJAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE CM 63/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2017.
REVOGA A LEI Nº 2.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, E A LEI Nº 2.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. OFÍCIO CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017. OFÍCIO GAPRE CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017.
OFÍCIO EXPEDIDO A VICE PREFEITA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO PELAS ATIVIDADES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE CAO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNICON - UNIÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIÃO DOS LAGOS.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 34 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2017 QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. CLAUDIA EFIGÊNIA DA SILVA.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO VILA DO SOL
REQUER AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
REQUER AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA ABERTURA DE CONTA CORRENTE PRÓPRIA PARA GESTÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO.
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