REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI 086/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS GERADORES DE ENERGIA DA UPA E SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NA CIDADE DE CABO FRIO/ TAMOIOS.
REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES E SEUS ADITIVOS, REFERENTE A TODOS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.447 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DA MELHOR IDADE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI 1.736/2003, QUE REGULA O USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES AS PRAIAS MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICIPIO DE CABO FRIO
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADESIVAÇÃO NAS VIATURAS DOS CONSELHOS TUTELARES, CABO FRIO E TAMOIOS, COM AFIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE COMERCIAL E CELULAR DE PLANTÃO, BEM COMO PLACA COM AS MESMAS INFORMAÇÕES NO EXTERIOR DOS PRÉDIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DIVULGAÇÃO OFICIAL DE NOVA DATA PARA A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS EM 2009, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA LUIZ FELICIANO CARDOSO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (CONFORME LEI Nº 1.816, DE 21 DE JANEIRO DE 2005), SUSPENSO DESDE O MÊS DE JANEIRO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA DIVULGAÇÃO SOBRE A LEI 3.132 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, QUE É DESENVOLVIDO COM A PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INTERESSADAS EM URBANIZAR, MANTER, ORGANIZAR E EMBELEZAR OS LOGRADOUROS, MOBILIÁRIOS URBANOS E ÁREAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, COMO O CORONAVÍRUS - COVID-19.
REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJAM ELES: EFETIVOS, CONTRATADOS E OU NOMEADOS, CONTENDO NOME, CARGOS, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE TAIS COMO: SE ESTA ATIVO, E QUAL A SUA FORMAÇÃO.
REQUER OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE AQUISIÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA DO PAM SÃO CRISTOVÃO E ENVIO DAS CÓPIAS DE NOTA FISCAL E OU CONTRATO DE LOCAÇÃO E SEUS ADITIVOS, CASO SEJAM ALUGADOS.
REQUER OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O LABORATÓRIO DO PAM DE SÃO CRISTOVÃO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO PISO DE DUAS SALAS E MANUTENÇÃO CONSTANTE DE TODA A UPA DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
DEFINE O ABAIRRAMENTO, FIXA A DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E RESPECTIVA DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NOS BAIRROS PASSAGEM, PALMEIRAS, PRAIA DO SIQUEIRA, PORTINHO, PRAIA DO FORTE E PERÓ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DOS ESTACIONAMENTOS MUNICIPAIS DOS BAIRROS: CENTRO, OGIVA, PERÓ E ILHA DO JAPONÊS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FELIPE FERNANDES, O ENVIO MENSAL DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE SÃO LOTADOS NA UPA DE TAMOIOS, ESCALA DE SERVIÇO E OS VÍNCULOS DE CADA CRM.
REQUER PLANILHA COM IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES ATENDIDOS PELO HOSPITAL SANTA IZABEL EM CONVÊNIO COM ESTE MUNICÍPIO NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2020, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SANTA IZABEL A ESTE MUNICÍPIO.
REQUER PLANILHAS DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO AO HOSPITAL SANTA IZABEL REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2020, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA PALÁCIO REAL A ANTIGA RUA SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ECOVILLE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FELIPE FERNANDES DA SILVA, RESPONDE AO REQUERIMENTO Nº 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA, COM RELAÇÃO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
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