DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2º DA LEI Nº 2.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.
ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 3.003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 46/2019 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.960, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 45/2019 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 12/2019.
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) QUE APURA EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA PROLAGOS.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD E REVOGA A LEI Nº 2.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A NÃO PROPOR AÇÕES OU DESISTIR DAS AJUIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 8/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOB A FORMA DE PERMISSÃO DE USO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 7/2019.
OFÍCIO Nº 17/2019/GAPRE - RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 002, 003, 014, 035, 029, 031, 036, 039, 038, 040 E 041/2019.
OFÍCIO Nº 0016/2019/GAPRE - RESPOSTA ÀS INDICAÇOES NºS 004, 005, 011, 012, 016, 017, 018 E 019/2019
OFÍCIO Nº 15/2019/GAPRE - RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 001, 006, 008, 015, 027, 030, 032 E 033/2019.
OFÍCIO Nº 0013/2019/GAPRE - RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 0443/2018
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2º DA LEI Nº 2.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.”
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 44/2019, ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 11/2019 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUER "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA - COMUD-PCD E REVOGA A LEI Nº 2.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014".
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD-PCD E REVOGA A LEI Nº 2.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS DA RUA 14, ESQUINA COM A RUA POMAR II, BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 43/2019 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – MENSABEM EXECUTIVA Nº 10/2019.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. COORDENADOR MARIO FLÁVIO MOREIRA, DA COORDENADORIA GERAL DE MEIO AMBIENTE COGEMA), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES, A DERRUBADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTACIONAMENTO DO CLUBE COSTA AZUL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE Nº 42/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2019.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO A ENCHENTES NO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRAVESSIA DO CANAL DO ITAJURU POR MEIO DE BARCA.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CHAVÃO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DO SHOPPING DOS BIQUINIS, NO BAIRRO GAMBOA .
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA MAR - TAMOIOS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE BARRETO DURÃO.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 17 DE JUNHO DE 1982. (INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO)
INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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