REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (SEU DICO).
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA DE CABO FRIO, PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MAIS RESPEITO POR FAVOR" QUE ABORDA TODO TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 55/2019.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 54/2019.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO, QUE INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO, O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 53/2019.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM ESTÁTUAS, MONUMENTOS, BUSTOS, PLACAS DE HOMENAGENS, PÓRTICOS E CHAFARIZES LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 50/2019.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.960, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 46/2019.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO EQUIPAR OS CONTROLADORES DE ESTACIONAMENTO COM RÁDIOS PARA COMUNICAÇÃO, CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO DO LIDO.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 015/2019 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE "ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN SOBRE AS EMPRESAS EM GERAL.”
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ESPERANÇA – A.C.M.A.J.E”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 58/2019 ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 14/2019 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI, QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROCEDIMENTO PARA GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PARA CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOB RESTRIÇÃO DE ACESSO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.”
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 57/2019 - ENCAMINHA EXEMPLARES DAS LEIS NºS 3.005 À 3.015 2015/2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019.
ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN SOBRE AS EMPRESAS EM GERAL.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROCEDIMENTO PARA GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PARA CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOB RESTRIÇÃO DE ACESSO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 55/2019 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MAIS RESPEITO POR FAVOR" QUE ABORDA TODO TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, CONSERTE UM MURO QUE FOI DANIFICADO POR UMA RETROESCAVADEIRA À SERVIÇO DA PREFEITURA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO BOTAFOGO.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DO PONTAL NO DISTRITO DE TAMOIOS .
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 54/2019 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 53/2019 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO, QUE INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO, O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM PNEUMOLOGISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO HORTO MUNICIPAL, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO ONDE SERIA O RESTAURANTE POPULAR PARA ABRIGAR O MOVIMENTO OFICINA DO ARTESANATO.
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, PAVIMENTE A RUA ERALDINO DE OLIVEIRA E A RUA DAS TAINHAS NO BAIRRO PERÓ.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DE PERINAS QUE DA ACESSO A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.
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