SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO PERÓ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLETAS DE OBRAS E INTERVENÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO NA RUA DA TORRE, EM TAMOIOS.
REQUER À ENEL INFORMAÇÕES SOBRE RUA DA TORRE, EM TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE SITUAÇÕES DE CONFLITOS QUE GEREM RISCOS À INTEGRIDADE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.
INSTITUI O SISTEMA CABO FRIO CIDADE AMIGA DO TURISMO.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.
PROÍBE O USO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES.
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO HOMEM AGRESSOR.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA IMEDIATA DAS MANILHAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, POR MANILHAS DE 500MM. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ACABAR COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ATINGEM RUAS E CASAS DO BAIRRO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BEBÊ A BORDO PROMOVIDO PELA UNISOCIAL - GRUPO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, EM CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A DIREÇÃO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA S/A, REQUERENDO A CRIAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO CABO FRIO X BÚZIOS X CABO FRIO, VIA MINHA CASA MINHA VIDA (CONDOMÍNIO MONTE CARLO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, NO PERCENTUAL E CONDIÇÕES QUE MENCIONA; EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DAIANA SOUZA PALHETE DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL BLOCO PARÓKIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, NO PERCENTUAL E CONDIÇÕES QUE MENCIONA; EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO DO BAIRRO JARDIM PERÓ- CABO FRIO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA O ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.002, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE – CONCID.
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