SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE VACINA NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021, TENDO EM VISTA O TERMO FINAL DA LEI 8.666/93.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.723, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. ( OFÍCIO/GAPRE 245/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 24/2023)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PROMOVER REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A TODOS OS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTOVISTORIA ANUAL NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS ESCOLAS E UNIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0179/2023.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR, BRUNO ADELINO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÁLEX JEZINI GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA SHÊNIA DA COSTA MENDES PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS ATRAVÉS DO PROJETO PAPILLON, DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REFORMA DA PRAÇA DA RUA ABGAIL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BURACO ZERO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A CRIAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALAMEDA GARGOÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, TAMOIOS, CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO DO AUTISMO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 248/2023 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 27/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 317/2023 QUE DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE JULHO E FÉRIAS ESCOLARES NO MÊS DE JANEIRO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO DA RUA BISPO ALMIR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO DA RUA TERESINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO DA RUA SUÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.