SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS PASTAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS DE ADVERTÊNCIA, EM ALERTA PARA A APARIÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS EM TODO O LITORAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DIRECIONADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE DONATIVOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA MÍNIMA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COM FILAS EXTERNA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DURANTE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO, A CAVERNA DOS ESCRAVOS, LOCALIZADA NO PERÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EMPENHO Nº 241/2021, QUE VERSA SOBRE "ADIANTAMENTO, DESTINADO A EFETUAR PEQUENAS DESPESAS NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA", BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EMPENHO Nº232/2021, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EMPENHO Nº291/2021, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº 103/2020, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
SEGUE EM ANEXO OS REGISTROS ENCONTRADOS A RESPEITO DO CONTRATO E SEU ADITIVO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº041/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº 039/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº 038/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO Nº034/2018, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE ESTÃO REGISTRADOS TODOS OS DOCUMENTOS DA RESPECTIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL QUE É DADA APÓS O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS, DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE GARANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A VACINAÇÃO CONTRA A SARS-COV-E, CAUSADOR DA COVID 19 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 160/2021).

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO UM KIT PEDAGÓGICO NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INCLUA OS PROFISSONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANTES NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO PSCICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA ACOMETIDA DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO E TENDÊNCIAS SUICIDAS ASSOCIADOS AO ISOLAMENTO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A CAMPANHA PERMANENTE GUARDIÕES DO MANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 0190/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA QUE INFORMA SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A VACINAÇÃO CONTRA O SARS-COV-E, CAUSADOR DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 171/2021, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO 'ESF' NA RESERVA DO PERÓ

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 01, 30, 60, 103, 156 E 159 DE 2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 34, 102, 110, 112, 117, 124, 125, 128, 133 E 134 DE 2021

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O VETO Nº 108/2021.