DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE HUM BILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS – IBASCAF.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/92, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 027/92, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 028/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 019/92, NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 025/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/92, NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SERÃO COMPUTADAS EM DOBRO NA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, AS LICENÇAS PRÊMIOS (ESPECIAIS) E FÉRIAS NÃO GOZADAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE TRINTA E TRÊS BILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE TRINTA E TRÊS BILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS.
EXISTE UMA OUTRA MENSAGEM COM ESTE MESMO NÚMERO NO RODAPÉ DESTA MENSAGEM.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1095/92 DE 28/09/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 02592 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/92.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1095, DE 10 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMEDIATA RETIRADA DE CABINES COLOCADAS PELA TELERJ NA PRAÇA PORTO ROCHA.

SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS A INSTALAÇAO DE UMA AGENCIA SATÉLITE NA LOCALIDADE DE CEM BRAÇAS 3º DISTRITO.

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, A ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, OCUPADO PELO EX-COMBATENTE OSWALDO SOUZA DE ALMEIDA.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE ATUALIZAÇAO E INFORMAÇAO PROFISSIONAL INTERDISCIPLINAR PROMOVIDO PELA ASAERLA E SERLAGOS E TAMBÉM ATV- BUZIOS, TV-LAGOS, E AGENCIA DO INSS EM CABO FRIO.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRA DE CAVALOS DAS RUAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE CAVALOS DAS RUAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ANEXO I – ÓRGÃO 30:00 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 30:01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - PROJETO DE LEI Nº 025/92, MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/92.

EMENDA ADITIVA AO ANEXO I – ÓRGÃO 30:00 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 30:01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – PROJETO DE LEI Nº 02592 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/92.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ANEXO I – ÓRGÃO 27:00 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 27:03 – DIVISÃO DE ESPORTES. PROJETO DE LEI Nº 025/92 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/92.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ANÚNCIO DE COMERCIALIZAÇÃO E ENTREGA DOMICILIAR DE GÁS.

FICA DENOMINADA ÉRICO BONIFÁCIO SEABRA, RUA NO BAIRRO SACO FORA-1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA FREI DAMIÃO, TRAVESSA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 019/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 012/92.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA PROCAF A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO FINAL DA OBRA DA GAMBOA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASIL A ANTIGA RUA JORGE VEIGA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 009/92, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL.

DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUIDA AO PLE 025/92

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/92, MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/92.