DENOMINA RUA DAS ARAPONGAS A VIA NA AVENIDA DOS PASSAROS

DENOMINA RUA DOS TANGARAS A VIA SEM SAIDA COM INICIO NA AVENIDA DOS PASSAROS

DENOMINA RUA DAS FRAGATAS A VIA SEM SAIDA COM INICIO NA AVENIDA DOS PASSAROS

DENOMINA RUA DOS COLIBRIS A VIA SEM SAIDA COM INICIO NA AVENIDA DOS PASSAROS

DENOMINA RUA DAS ROSAS A VIA SEM SAIDA COM INICIO NA AVENIDA DAS FLORES

DENOMINA RUA DOS IBISCOS A VIA SEM SAIDA INICIO NA AVENIDA DAS FLORES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE QUATORZE BILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE QUATORZE BILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE QUATORZE BILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS.

VISA CONCEDER INCORPORAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE “FISCAL”.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CLAUDIO INTER

DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 03792 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 02792 QUE VISA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO.

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI 113591 - TAXAS E IMPOSTOS DO CODIGO TRIBUTARIO.

DENOMINA AVENIDA DAS MATAS A VIA COM INICIO NA RODOVIA ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS

DENOMINA AVENIDA DOS PLANETAS A VIA COM INICIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NA COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 031/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 022/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 037/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/92.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 008/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 005/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, E REDAÇAO FINAL, PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 005/92.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIAS DOS PROCESSOS DE Nº 10.736 E 12.088 REFERENTES A PAGAMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇAO DE EXTRATOS VEGETAIS HIDROSSOLUVEIS E GORDURAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/92.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1135/91 - TAXAS DE IMPOSTOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 00892 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 0592 QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.13591 DE 301291.

VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1135/91.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 010/92.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$26.110.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1992.

VISA CONCEDER, POR INVESTIDURA, ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ PACHECO.

VISA CONCEDER, POR INVESTIDURA, ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ PACHECO.