REQUER OUTORGA DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO AO SR. JOSÉ DOMINGUES EURICOS, PRESIDENTE DO IBASMA, MUNICIPIO DE ARARUAMA.

DIPOS SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO A CRIAÇAO DA CASA DO ESTUDANTE CABOFRIENSE SOS MUNICIPIOS DE CAMPOS E NITEROI.

DENOMINA MARIA JOSÉ BARROSO LEITE, A ANTIGA RUA PERÚ, COM INÍCIO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E TÉRMINO NA RUA GOVERNADOR VALADARES,1º DISTRITO DE CABO FRIO.

SUBSTITUI O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 014/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/92.

PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ MARIA GIL A ATUAL RUA 6,COM INICIO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO VIABILIZAR A URBANIZAÇAO DA AREA DE PRAÇA DENOMINADA " PRAÇA DOS ESCOTEIROS".

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CESSAO DA AREA TOMBADA DA PONTE DO ITAJURU AOS ESCOTEIROS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A PODA INDISCRIMINADA DE ARVORES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROGRAMA DE ESTIMULO A PRODUÇAO AGRICOLA E COMERCIALIZAÇAO SEM INTERMEDIARIO, EM NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROGRAMA DE ESTIMULO A PRODUCAO AGRICOLA E COMERCIALIZACAO SEM INTERMEDIARIO, EM NOSSO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE VINTE E CINCO BILHÕES DE CRUZEIROS, APURADOS NA FORMA DE TENDÊNCIA

SOLICITA AO CHEFE DO SERVIÇO DE POPULAÇAO ACIDENTAL DA FEEMA, A INPEÇAO DE TÉCNICOS DO ORGAOS, NOS TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEL EXISTENTES NOS POSTOS DE GASOLINA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO VIABILIZAR A URBANIZACAO DA AREA DE PRACA DENOMINADA PRACA DOS ESCO

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CESSAO DA AREA TOMBADA DA PONTE DO ITAJURU AOS ESCOTEIROS DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROCESSO QUE DECIDIU PELA NULIDADE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E A FIRMA F. JANNANI - CONSTRUÇOES E COM. LTDA.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇAO DE UMA AREA DESTINADA A PRAÇA DE ESPORTES PARA A LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOACAO DE UMA AREA DESTINADA A PRACA DE ESPORTES PARA A LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS.

INDICA AO XMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM O CONSULADO ITALIANO NO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSOS INTERNACIONAIS A FUNDO PERDIDI PARA CONSTRUÇAO DE HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAUDE.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM O CONSULADO ITALIANO NO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSOS INTERNACIONAIS A FUNDO PERDIDO PARA CONSTRUCAO DE HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAUDE.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE INTERESSE DE MARIA ELAINE BATISTA ANTUNES.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO/92.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS LICALIZADA NO 3º DISTRITO DE INTERESSE DE MARIA ELAINE BATISTA ANTUNES.

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇAO DE APLAUSOS A TV BUZIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIAO DOS LAGOS.

REQUER MOÇAO DE APLAUSOS AO DIRETOR DA DIVISAO DE CULTURA, MILTON ALENCAR JUNIOR E SUA EQUIPE.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS A ESCOLA SANTA RITA, PELOS SEUS 25 ANOS DE EXISTENCIA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A DEFESA CIVIL DE CABO FRIO, SOLICITANDO VISTORIA E POSTERIOR INTERDIÇAO DO ESTADIO MUNICIPAL NENZINHO CARRIÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO SAO CRSITOVAO.

INDICA A EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS QUANRO A RUA LEONOR SANTA ROSA NO JARDIM FLAMBOYANT, QUE ENCONTRA-SE ABANDONADA PELO SERVIÇO PUBLICO.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS QUANTO A RUA LEONOR SANTA ROSA NO JARDIM FLAMBOYANT, QUE ENCONTRA-SE ABANDONADA PELO SERVICO PUBLICO.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSAO DE SUBVENÇAO NO VALOR DE CINCO MILHOES DE CRUZEIROS, PARA A ORDEM FRANCISCANA SECULAR FRATERNIDADE DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA DE CABO FRIO.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSAO DE SUBVENCAO NO VALOR DE CINCO MILHOES DE CRUZEIROS, PARA A ORDEM FRANCISCANA SECULAR FRATERNIDADE DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA DE CABO FRIO.