VISA CONCEDER, POR INVESTIDURA, ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ PACHECO.

REQUER ENVIO DE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO DO MESMO, REALIZAÇAO DE INSPEÇAO EXTRAORDINARIA NA PROCAF - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS ADA UNIAO, SOLICITANDO INSPEÇAO EXTRAORDINARIA, JUNTO A PROCAF.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE VINTE E SEIS BILHÕES, CENTO E DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS).

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 035/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 017/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS,ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 033/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 024/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 024/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/92.

REQUER A DOUTA MESA, URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS MISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 034/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 033/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 024/92.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DALTON DIRCEU BRUM CABREIRA

CONCEDE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA DE NAZARE PAIVA DE CASTRO

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DALPES RODRIGUES MONSORES

DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO IBASCAF PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDSON LUIZ LEONARDES

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MIGUEL ANGEL MULLER

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO IBASCAF PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1993/1994 E 1995.

REQUER A DOUTA MESA, URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 023/92.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL PELA INCONSTITUCIONALIDADE DE APROVAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, À LEI Nº 1.150/92, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 27/92.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE RAYMUNDO COUTO TAVARES

CONCEDE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIZETE BRITO LOURENCO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE VINTE E UM BILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE VINTE E UM BILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1992.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1992.

DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 02792, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01892 QUE VISA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E GRATIFICACOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 03092 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 02192 QUE VISA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 030/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 027/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº018/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, REDAÇAO FINAL PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/92.