SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PRÓXIMO A ESCOLA NOVA SAMBURÁ LOCALIZADA NA RUA 12 EM TAMOIOS, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANEXO ESPORTIVO PARA OS ALUNOS DAQUELA ESCOLA.

REQUER AO ILMº. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E AMBIENTE(SEDESC) INFORMAÇÕES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA PETROBRÁS, SITUADA NA RUA ITAJURU.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 20/2018. ENCAMINHA EXEMPLARES DAS LEIS NºS 2.921 E 2.922, DE 19 DE MARÇO DE 2018, SANCIONADAS E PROMULGADAS

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO TRÂMITE BUROCRÁTICO PARA A OBTENÇÃO DE INSULINA E MATERIAIS SIMILARES POR DECISÃO JUDICIAL, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTO E BUEIROS DO BAIRRO DA GAMBOA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA ESFERA MUNICIPAL ESPECIFICADAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS AVENIDA VITOR ROCHA E RUA POETA VITORINO CARRIÇO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA ESFERA MUNICIPAL ESPECIFICADAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS ESTRADA DOS PASSAGEIROS E RUA JORGE VEIGA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM A URGÊNCIA DEVIDA, UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DO TFD NÚCLEO TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA REALIZEM COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VOLTA DO ATENDIMENTO COMPUTADORIZADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DETERMINA QUE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOMENTE SEJAM PAGOS APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO E DOS PROVENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E DE PENSIONISTAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM ESTÁTUAS, MONUMENTOS, BUSTOS PLACAS DE HOMENAGENS, PÓRTICOS E CHAFARIZES LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª ANA PAULA DA SILVA ANDRIONI.

OFICIO/GAPRE-CM Nº 23/2018. ENCAMINHA MENSAGEM Nº 9/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.923, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS"

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.923, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.

AUTORIZA GRATUIDADE PARA IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA A LEI Nº 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, DISPÕE SOBRE A COMENDA TEXEIRA E SOUZA.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF .

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 192/2017.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO 003/2018, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E A URBANACON CONSULTAS URBANAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2015 DE AUTORIA DO VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA, QUE "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 13/2018.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UNIFORME A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA “FARMAPET” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO

ENVIA MENSAGEM Nº 05/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.