SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE URGENTEMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO A ESCOLA AGRÍCOLA NILO BATISTA NO 2º DISTRITO A FIM DE ATENDER EM ESPECIAL OS ALUNOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O TRANSPORTE PÚBLICO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPERPRIORIDADE AOS MAIORES DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA PERMITIR A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ENFERMEIRAS OU MÉDICO OBSTÉTRICAS AUTÔNOMAS, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA MULHER, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª ALINE ARARIBA E SILVA.

COMUNICA APROVAÇÃO DOS VETOS NºS 028, 029 E 038/2018.

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NO DIA 10/04/2018 (NºS 074, 106 E 119/2017)

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE PELO AUXÍLIO MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER INCORPORADO AO VENCIMENTO DO SERVIDOR.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, O AUMENTO NO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE URGENTEMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO A ESCOLA AGRÍCOLA NILO BATISTA NO 2º DISTRITO A FIM DE ATENDER EM ESPECIAL OS ALUNOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O TRANSPORTE PÚBLICO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA - DPO - NA LOCALIDADE DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA SMART CITIES (CIDADES INTELIGENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 98/2017 DE AUTORIA DO VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE " INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 19/2018.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/2017 DE AUTORIA DO VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE - CM Nº 18/2018.

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 6/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNAP

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ADVOCACIA PÚBLICA - FUNAP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ESTABELECE PARÂMETROS PARA A PARTILHA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O ENVIO DE MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INCLUA OS AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS EM UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 12/2012.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA A SAÚDE COLETIVA.

SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO PASSAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE .

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO PARA QUE PERMITAM O ACESSO DOS IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PRESIDENTE QUE OS CIDADÃOS NÃO TENHAM RESTRIÇÕES NOS TRAJES ESPECIFICAMENTE BERMUDAS NOS ATENDIMENTOS E VISITAS AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REPARO DO BURACO NA RUA CARLOS MENDES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA DONA DE CASA.