DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRENNO GOMES BECKER.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2017, DE AUTORIA DA VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADO EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 16/2018.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2017, DE AUTORIA DO VER. RODOLFO AGUIAR DE FARIA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 15/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2017, DE AUTORIA DO VER. EDILAN FERREIRA RODRIGUES, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO", OFÍCIO-GAPRE-CM Nº 14/2018.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO O REPARO DO BUEIRO E DO BURACO NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS QUEBRA-MOLAS E QUE SEJAM INSTALADAS SINALIZAÇÕES COM PLACAS VERTICAIS SINALIZANDO QUE TENHA A EXISTÊNCIA DE LOMBADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DRENAGEM E LIMPEZA DA VALA DE ESGOTO DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROVIDÊNCIA QUANTO A REFORMA DO CORRIMÃO PRINCIPAL DO FORTE SÃO MATHEUS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS MÍDIAS ALTERNATIVAS, COMUNITÁRIAS E DIGITAIS.

OBRIGA O EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CONSULTA POPULAR ANUAL DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL. OFÍCIO GAPRE Nº 25/2018 - MENSAGEM Nº 10/2018.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – MENSAGEM Nº 10/2018.

REQUER MUDANÇAS DAS DATAS DO IV FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA E DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO SOLICITANDO A PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL EM TODOS OS TURNOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO MANOEL CORRÊA

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NAS PRINCIPAIS RUAS, DISTRITOS E CENTROS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.503/13 DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ARTIGO 11 REFERENTE À DISTÂNCIA PERMITIDA PARA O TRANSLADO NO AUXILIO FUNERAL.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRECHO LOCALIZADO ENTRE A PEDRA DA BALEIA E AS PEDRAS DO CANTO DO FORTE.

NORMATIZA OS ATOS DE CASSAÇÃO DE LICENÇAS E AS OPERAÇÕES DE APREENSÃO DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.923, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. MENSAGEM Nº 9/2018 (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 23/2018)

DETERMINA QUE EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SEJA DISPONIBILIZADAS CADEIRAS DE RODAS, PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA PACIFICO E CARDOSO LTDA - EPP

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA O REPARO E/OU RETIRADA DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS DOS POSTES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO 2º DISTRITO EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA (ESF) POSTO DE SAÚDE DO MANOEL CORREA.