DENOMINA MUSEU DO SURF TELMO MORAES, O MUSEU DO SURF LOCALIZADO NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO SEU COMPARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A ATUAL SITUAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO À FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR SEBASTIÃO DE JESUS SIQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE.

DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM HOMENAGEM A TELMO MORAES EM FRENTE AO MUSEU DO SURF, NA PRAÇA DA CIDADANIA, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA FESTA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS RAMPAS DE ACESSO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GUIMARÃES.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA ABERTURA DAS UTIS (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA E NO HOSPITAL DE TAMOIOS.

SOLICITA QUE O GOVERNO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER PRIORITÁRIO DE URGÊNCIA EXAMES DA TRIAGEM NEONATAL PARA ATENDIMENTO IMEDIATO NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA MAR - TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL ELETRONICO E DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 166/2018.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS TULÍPAS, ACÁCIAS, CAMÉLIAS E VIOLETAS

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS E O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE ATUAM NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMOº SR. PREFEITO, UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO DE SÃO JACINTO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

MODIFICA A LEI Nº 1.695/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

MODIFICA A LEI Nº 2.270/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.

PROÍBE O DESCARTE NO LIXO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAS QUE AINDA SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSUMO PELAS EMPRESAS QUE ATUAM COM ALIMENTOS PROCESSADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PLANO E INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.