SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), EM ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA TREZE DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS Á SAÚDE E COMO ESTÁ A DISTRIBUIÇÃO POR LOCALIDADE, BEM COMO VALORES E DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 82/2018 - ENCAMINHA O NÚMERO DA LEI 2.969, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 140/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE TAMOIOS.

CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ARMANDO VIEIRA BRAGA.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 230 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 261 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 93, § 1º).

ALTERA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 94, § 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 143 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 93, §9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 8º, XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DAS PALMEIRAS COM OBRAS DE CALÇAMENTO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM FESTIVAL DE TALENTOS ESTUDANTIL ANUAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA A REMOÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SAMU OU PELO CORPO DE BOMBEIRO PARA HOSPITAIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NAS RELAÇÕES ENTRE SI E COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ENCAMINHA EXEMPLARES DAS LEIS 2965, 2966, 2967 E 2968/2018, SANCIONADAS E PUBLICADAS

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 80/2018. ENCAMINHA EXEMPLARES DA LEIS NºS: 2.965, 2.966 E 2.967, DE 5 DE SETEMBRO 2018; E 2.968, DE 6 DE SETEMBRO 2018.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª BRUNA DANIELA BRAGA KNAUFT TEIXEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª. MIRELLA NAKLHE PEÇANHA CALDAS.