REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HELDER ALMEIDA JUNIOR.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS ÁREAS ADJACENTES AS PRAIAS MARITÍMAS,FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROBERTO MONTEIRO MACHADO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ MELO DA ROCHA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DALVA GERVÁSIO FIGUEIREDO BARRETO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ABIGAIL DE LIMA SUDRE PEREIRA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA DADO O NOME DE ARISTEU PLATÁSIO CAMPANATI O ASILO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TARIFA DE TRÂNSITO DE PASSAGEIROS (TTP), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO GAPRE Nº 245/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 55/2019)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE ASSEGURA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DE INGRESSO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS E OUTROS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 246/2019).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 12/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE- CM Nº 247/2019).

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WALLACE DUARTE DA COSTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª JANAÍNA PINHEIRO REVELLES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÕNIBUS PARA A AV. WILSON MENDES, PRÓXIMO AO ESPAÇO (TUCA FESTA).

ALTERA O § 1º DO ART. 45 DA LEI Nº 2.916, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DE GRUPOS DE TURISTAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 248/2019 - MEMSAGEM EXECUTIVA Nº 56/2019).

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.511, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA DÍVIDA ATIVA – FEDA E AUTORIZA A SUA CONSTITUIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA”. (OFÍCIO/GAPRE Nº 208/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 45/2019)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DIVULGAR NAS LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR, O CONTEÚDO DA LEI FEDERAL Nº 12.886/2013, QUE PROÍBE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EMBUTIR O CUSTO DO MATERIAL DE USO COLETIVO NA MENSALIDADE DO ALUNO NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVÊ DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA NA INTERNET, DE CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

PREVÊ PUBLICIDADE, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, DA LOCALIZAÇÃO GEORREFERENCIADA DOS PONTOS DE ÔNIBUS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA GOMES.

CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.ALEXANDRE CARDOSO PAIXÃO

CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FÁBIO FERREIRA DE SOUZA

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GERALDO ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.