CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA ROSÂNGELA RODRIGUES RESENDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELLO PADILHA ROMANO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO DA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COGEMA), SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO FEDERAL, ELABORADO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, EM ÁREAS DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 262/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 60/2019)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.022, DE 26 DE ABRIL DE 2019 QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 60/2019 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.022, DE 26 DE ABRIL DE 2019 QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AO MUNICÍPIOS DE CAMPOS DE GOYTACAZES, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOÃO DE MERITI E SAQUAREMA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS DE ADESÃO DE ATAS DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS, PESSOAS JURÍDICAS DO COMÉRCIO AMBULANTE FIXO E MÓVEL, AUTORIZADAS PELO PODER PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DIRETA PELO REGIME PREVISTO NA CLT.

ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3098, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FABIO AUGUSTO TELLES DE OLIVEIRA NEVES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RIVALDO BARRETO GRIJÓ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL FERREIRA RAMALHO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS E PIPÓDROMOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 11.888/2008 QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA DADO O NOME DE MARIA LEONÍDIA PARENTES FORTES MARTINS PINHEIRO A CLÍNICA PEDIÁTRICA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A RECORRENTE FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRA DE MEDICAMENTOS E TODAS AS ADESÕES A ATAS DE OUTROS MUNICÍPIOS COM O MESMO OBJETIVO, NO ANO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A EMPRESA TIM CELULAR S.A., SOB A FORMA DE PERMISSÃO DE USO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES DENOMINADOS BIOSITES. (OFÍCIO/GAPRE Nº 253/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 58/2019)

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS UTILIZADAS NOS BENS PÚBLICOS E NA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 58/2019 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A EMPRESA TIM CELULAR S.A., SOB A FORMA DE PERMISSÃO DE USO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES DENOMINADOS BIOSITES”.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS FEITAS PUBLICAMENTE PELO SENHOR MARCELO TENERA.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE TODAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES EM ESPECIAL CARTA CONVITE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, SEJA INFORMADO À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.