REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 275/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 256/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 252/2021.

ENCAMINHA LEIS APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA. LEIS 3.373, 3.374 E 3.375/2021.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA À SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO DO JACARÉ POR GALERIAS PLUVIAIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TROCA DE MANILHAS JUNTO AO LOGRADOURO MAJOR BEL DAS TERRAS COM JUSCELINO KUBISTCHEK, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE AUMENTE A ESTRUTURA TÉCNICA E A EQUIPE DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A INICIATIVA BUSCA ATIVA ESCOLAR, ELABORADA PELO UNICEF.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DA RUA ISMAR GOMES DE AZEVEDO.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA HILDA LESSA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR INTITULADA FARMÁCIA PET DO BEM NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (CADEIRANTES), PELAS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 2424 DE 22 DE AGOSTO DE 1995, ALTERADA PELA LEI Nº. 7047 DE 22 DE JULHO DE 2015 NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE OBRIGA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA FILTRADA AOS CLIENTES.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 482/2021 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE REMATRÍCULA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.676, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SÁUDE: MELHOR EM CASA.

FICA REVOGADA A LEI Nº 2705/16 QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 230/2021, DO GABINETE DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS.

EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 612/2021 DO GABINETE DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2021.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS, SITUADO NO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE RETIRE A BARRICADA DA RUA LATERAL A DUNA PRETA E FAÇA ACESSO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS QUE SAEM DO LIDO PARA A AVENIDA HILTON MASSA.