CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E SEDES DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM CERTIFICAÇÃO DE FILANTROPIA QUE, NOTORIAMENTE, DESENVOLVAM TRABALHOS SÓCIO-EDUCATIVOS COM CRIANÇAS CARENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

OFÍCIO GAPRE CM Nº 31/2017
ENCAMINHA SANÇÃO DAS LEIS NºS: 2.881, 2.882, 2.883, 2.884,2.885, 2.886, 2.887, 2.889, 2.890 E 2.891/2017

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MELHORIAS PARA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM PERÓ

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO MONTE ALEGRE

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO EXMO.SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM O CAMINHÃO CATA TRECOS.

DELIMITA QUANTITATIVOS MÁXIMOS DE ALUNOS POR SALA NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BANDEIRAS TARIFÁRIAS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA ATIVIDADES AMBIENTAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE AOS CONDUTORES CAUSADORES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2017 QUE DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR A TODOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS O DIREITO DE FREQUENTAR AS REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS.

ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 25 DE JUNHO DE 2012, GARANTINDO A LOTAÇÃO DE AUXILIARES DE CLASSE NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE MUNICIPAL EM GUARDA PATRIMONIAL, COM MESMO DIREITOS E DEVERES ATRIBUIDOS A GUARDA MUNICIPAL .

SOLICITA AO EXMO. DR. PREFEITO QUE SEJA EQUIPADA A UPG DO HOSPITAL GERAL DO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO AQUARIUS 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ILUMINAÇÃO NA RUA CONCEIÇÃO EM AQUARIUS 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA.

REQUER URGÊNCIA A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 011/2017.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 76/2017.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISTICO DE CABO FRIO O MIRANTE DO MORRO DA GUIA.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA MARIO FILHO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO CRIAN NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SURUBIM NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CECÍLIA NOGUEIRA NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE PAIS GESTANTES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DA VIDA DOS BEBÊS E CRIANÇAS NO AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.