SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM MENSAGENS EDUCATIVAS ATRAVÉS DE BANDEIRAS OU PLACAS PARA A PRAIA DO PERÓ, CERTIFICADA COM BANDEIRA AZUL INTERNACIONAL.

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. MARIA DAS DORES MONTEIRO SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO BALBI REIS.

CONFERE DE TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR° RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. PAULO MACHADO VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

CRIA O PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO.

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SISTEMA ONLINE DE DENÚNCIAS SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM EVENTOS PRODUZIDOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSERE NA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE O "PROGRAMA MEDICAMENTO DOMICILIAR".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 10% DAS PROPAGANDAS TRASEIRAS EXTERNAS DOS ÔNIBUS, SEREM DE MENSAGENS ANTIDROGAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO À PESSOA AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OUTORGA AO SR. VALQUER BARBOSA DE OLIVEIRA A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

OUTORGA AO SR. OSÉIAS RODRIGUES COUTO A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LUCIANA HUGUENIN.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RODOLPHO FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E ESTUDANTES NA AV. JOAQUIM NOGUEIRA COM ENTRONCAMENTO NA AV. VÍTOR ROCHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO CABO FRIO

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE MORADIA OU SOBREVIVÊNCIA.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 219/2018 ORIUNDO DA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 22/2018.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 012/2018.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2018.

REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE ANO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ROGÉRIO QUEIROZ VASCONCELOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO LUZ SILVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LEILSON REZENDE PINTO.