DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DOS CEMITÉRIOS SANTA IZABEL E JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE PERYNAS QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE OS PACIENTES SAIAM DE SUA CONSULTA MÉDICA COM A REVISÃO JÁ AGENDADA QUANDO NECESSÁRIO O RETORNO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO PESSOA EM DIREÇÃO A PRAIA DO FORTE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF DO BAIRRO FLORESTINHA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DADO À EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS, SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 35 S.A. PARA EMPREENDER SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO NOS ARREDORES DAS PRAIAS DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ALEXIA TAVARES ASSUNÇÃO.

CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EZEQUIAS BATISTA MARTINS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART.14 DO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA BELLIS CARDOSO DO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DENTRO DE TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO AQUELE QUE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM UNAMAR 2º DISTRITO (TAMOIOS).

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PROJETADA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 846/2002, QUE INCLUI A PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DA RUA JONAS GARCIA.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A IDADE DO IDOSO.

DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO.

INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABO FRIO A LOTAÇÃO E O HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELA MARIA POLAQUINI.

OFÍCIO GAPRE Nº 115/2018 - PROJETO DE LEI Nº ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “RECONHECE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.”

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº001/2018.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ACRESCENTAR AO INCISO 1º DO ARTIGO 65 AS ALÍNEAS A, B, C E D)

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR, PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JAGUARIBE DO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.