DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO FLORESTINHA, NA RUA GALPÃO ESTRADA DO GARGOÁ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TENHA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO EM TODOS OS ESFS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS, CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO PROGRESSO DO PARQUE BURLE SITUADO NA AVENIDA VITOR ROCHA EM FRENTE A UPA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS, ESPAÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA, PAM E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS 24 HORAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA SPIN EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO REGULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO DE ABREU.

SOLICITA NUMERAÇÃO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 144/2017 DE AUTORIA DO VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ACRESCENTAR AO ARTIGO 23 O PARÁGRAFO ÚNICO )

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 126/2018.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE A RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA NA ALTURA DO Nº 545 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO SE TORNE MÃO ÚNICA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.

SOLICITA O PREFEITO QUE REGULARIZE O TRANSPORTE UNIVERSITARIO DO DISTRITO DE TAMOIOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. SUBSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 28/2018

CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR IRIBERTO MIGUEL ALVES DA SILVEIRA

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.”

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NO BAIRRO, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO RESERVA DO PERO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO PINTURA DE MEIO FIOS E FAIXAS, TAMPAS DE BUEIROS, LIMPEZA, CAPINA E REFORMA GERAL DE TODO O BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 24/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.

ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE “CONTAINERS” OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.