REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À VINICIUS TAVARES ASSUNÇÃO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.229/2018, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 022/2018

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 107/2018 -SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE APROVA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2017, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 31/2017, FAZENDO CESSAR PROVISORIAMENTE O PROCESSO LEGISLATIVO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, COM PERÍODO INTEGRAL, NA GAMBOA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO NA SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O DIA DE PREVENTIVO, PARA ATENDER AS MULHERES EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA CESTA NOS BUEIROS, QUE SERVE COMO FILTRO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA CHEGUE ATÉ AS TUBULAÇÕES.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA TRINDADE A RUA 11 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO - RJ.

DENOMINA RUA CÉLIA GONÇALVES DA SILVA A RUA 02 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLASSIFICA A FUNÇÃO LIGADA À ÁREA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COMO ATIVIDADE DE RISCO INERENTE À INTEGRIDADE FÍSICA.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 103/2018 -ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.979 DE 19 DE 0UTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0017/2018.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS ) NO BAIRRO UNAMAR TAMOIOS.

MANUTENÇÃO E REPARO NOS SEMÁFOROS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DAS CARCAÇAS DOS BARCOS ABANDONADOS E A PROIBIÇÃO DA PARADA DE BARCOS DE PESCA NO CANAL DO ITAJURU.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA BÁSICA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 071/2018.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DO QUANTITATIVO DE NOMEAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE MEDICINA (MÉDICOS) E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO

REQUER AO PODER EXECUTIVO O QUANTITATIVO DE PORTARIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE HORÁRIO, LOTAÇÃO E QUANTITATIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°. 047/2018 - PROCESSO N°. 44.122/2017, CELEBRADO JUNTO À UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - EPP.

OUTORGA AO SENHOR MILTON ALENCAR JÚNIOR A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS.