SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS PRAIA DO SIQUEIRA E PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO PRÓXIMO À BARRACA DO LIDO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO FIXA E ITINERANTE DA CIDADE DE CABO FRIO, COM ÁREA A SER DESTINADA PELA PREFEITURA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ORLA DA PRAIA E ADJACÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO À BARRACA DO LIDO E NO CANTO DO FORTE, ASSIM COMO NO SEU ENTORNO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO ESPORTIVA DE SUA ORLA.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA O ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA

ISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA OS EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO INSTITUICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA CABO FRIO CIDADE AMIGA DO TURISMO.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESCOTEIROS NOS FINAIS DE SEMANA, EM VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 426/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 289/2021)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE "FICAM OBRIGADOS OS OUTDOORS DIGITAIS DA CIDADE DE CABO FRIO INFORMAR, DIUTURNAMENTE, OS LOCAIS DE VACINAÇÃO COM DIA, HORA E IDADE, OS LOCAIS DE TESTES DISPONÍVEIS PARA COVID-19, ASSIM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES". (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 287/2021)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 28/2021)

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES E OLEGARIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA BOCA DO MATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REABERTO O DRIVE THRU PARA TESTES DE COVID 19.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA CORONEL TITTO RABELO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA INGLATERRA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FRANÇA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA AO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA VIA PÚBLICA, EM FRENTE AO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS ALUSIVAS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ATENDENDO A LEI FEDERAL DE Nº 9.263/96.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL ARACÁ, NO BAIRRO ARAÇÁ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTÓVÃO.