SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAJOR BELEGARD NO CENTRO DESSA CIDADE.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TREZE DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS ADICIONAIS NOS PREÇOS PARA MOER OU CORTAR AS PEÇAS DE CARNES NOS AÇOUGUES E COMÉRCIOS DO RAMO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE EXIGIREM O CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF NO ATO DA COMPRA COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DO CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, ASSIM COMO DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CRECHES, DISPONDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
OBRIGA OS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS A INFORMAR AO CONSUMIDOR A INEXISTÊNCIA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO CAUC (SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL), REFERENTES AO MUNICIPIO DE CABO FRIO
REQUER OUTORDA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL SR. FELIPE DINIZ NOVELLINO.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.713/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS TAXISTAS POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID 19.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 275/2021.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 256/2021.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 252/2021.
ENCAMINHA LEIS APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA. LEIS 3.373, 3.374 E 3.375/2021.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA À SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO DO JACARÉ POR GALERIAS PLUVIAIS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TROCA DE MANILHAS JUNTO AO LOGRADOURO MAJOR BEL DAS TERRAS COM JUSCELINO KUBISTCHEK, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE AUMENTE A ESTRUTURA TÉCNICA E A EQUIPE DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A INICIATIVA BUSCA ATIVA ESCOLAR, ELABORADA PELO UNICEF.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DA RUA ISMAR GOMES DE AZEVEDO.
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA HILDA LESSA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR INTITULADA FARMÁCIA PET DO BEM NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.