PROJETO DE LEI : 0153/2018 do : /

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Data: 09/08/2018
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Resumo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/08/2018     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
09/08/2018     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
16/08/2018 130ª (Centésima Trigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Agosto de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
21/08/2018 131ª (Centésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 21 de Agosto de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
21/08/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
13/12/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  13/12/2018 CCJ DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
18/12/2018 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/12/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  19/12/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
21/03/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  21/03/2019 - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
26/03/2019 013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Março de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
27/03/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  27/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 
02/05/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
07/05/2019 023ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 7 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
07/05/2019     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
13/05/2019     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  AUTOGRAFO 
17/05/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 095/2019 
17/05/2019     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA   
22/05/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMORANDO N° 029/2019 
07/06/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 153/2019 - LEI SANCIONADA Nº 3.049/2019 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº 4629 - ANO 16 - EM 07/06/2019.  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALEXANDRA CODEÇO

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

ALEXANDRA CODEÇO

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/06/2019

LEI: 3049/2019

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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