PROJETO DE LEI : 0156/2018 do : /

Informações da matéria
Autor: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Data: 13/08/2018
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Resumo
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
13/08/2018     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
13/08/2018     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
13/08/2018     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
14/08/2018 129ª (Centésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 14 de Agosto de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
16/08/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
19/12/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
20/12/2018 162ª (Centésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 20 de Dezembro de 2018. Ata da Sessão de Encerramento do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de C mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
20/12/2018     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  20/12/2018 - PRESIDENTE ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
14/02/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  14/02/2019 - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
19/02/2019 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Fevereiro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/02/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
20/02/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  20/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 
18/04/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
25/04/2019 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
06/05/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 89/2019 
22/05/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMORANDO Nº28/2019. 
01/07/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/CAPRE - CM Nº 138/2019 - VETO TOTAL Nº 038/2019 
12/09/2019     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP. Nº 190/2019 - INFORMA REJEIÇÃO DO VETO E REENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO 
10/03/2020     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  Publicado no Jornal O Regional - Edição n 1029 - Ano XVIII. 
10/03/2020     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA N 3.176/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029. 
12/03/2020     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.176/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LETÍCIA JOTTA

VEREADOR(A)

Autor

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