SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO, CAPINA E REFORMA DO ESF DA BOCA DO MATO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAR A INFRAESTUTURA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS E INTRODUZIR CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXAS NOS TRECHOS DE RODOVIAS EM ZONAS URBANIZADAS, NAS VIAS PÚBLICAS, NOS PARQUES E EM OUTROS ESPAÇOS NATURAIS A SEMPRE CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO INTEIRO TEOR DA LISTA COMPLETA DE NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A PARTIR DO DIA 17 DE JULHO DE 2018 ATÉ O DIA CORRENTE DO RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA OCEANO SEM LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 046/2018

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA DOUTORA JACQUELINE MATOS GONÇALVES PELO SEU FALECIMENTO EM 06/08/2018.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO EXPLICAÇOES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MURO EM FRENTE AO HOSPITAL DA CRIANÇA.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 143/2018.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A RELIGAÇÃO DOS TELEFONES FIXOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO .

PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CABO FRIO A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS PELO SITE E EM APLICATIVOS (WHATSAPP) DA PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO EM OBRAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENVIO DE INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS REFERENTES À ENTREVISTA COLETIVA DE IMPRENSA PROFERIDA PELO SECRETÁRIO DA PASTA NA DATA DE 31 DE JULHO DE 2018.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INCLUI NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O ENSINO DA ARTE DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA AS SUBEMENDAS MODIFICATIVAS NºS 001 E 2/2018 E EMENDAS ADITIVAS NºS 01 E 02/2018.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O SUBSTITUTIVO Nº 001/2018.

ALTERA O ARTIGO 8º PARAGRAFO 3º DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75 DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 137/2018.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º INCISO XIV PARAGRAFO 1º DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, AÇÕES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO E REPARO DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO, MELHORIA DE FUNCIONAMENTO, AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO, EQUIPE TÉCNICA, CAPACIDADE E TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, EQUIPAMENTOS E FARMÁCIA.

NORMATIZA O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO O ESTABELECIMENTO E PUBLICAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 137/2018 SEJA SUSPENSO A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE CRIAR UMA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.