REQUER AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER O DIREITO ESTABELECIDO DO ART. 56, V DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JACINTO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA CIDADANIA , NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DO CRIAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITO AO SR. PREFEITO A REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DE FORMA ELETRÔNICA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIDA (ALBERGUE) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REABERTURA DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM ARAÚJO, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITO AO EXMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS GERAIS NAS PRAÇAS DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, LOCALIZADAS NA RUA DAS DUNAS E NA RUA PANAMÁ.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATUANTES NO COMBATE À COVID 19, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS MANIFESTAÇÕES RELATIVAS À FOLIA DE REIS.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES JUNTO AO POSTO DE ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, SOB CUIDADO DE TUTORES DE BAIXA RENDA E TUTORES VOLUNTÁRIOS; CARACTERIZA A CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 134/2020).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 167/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 9º DA LEI Nº 2.542, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012". (OFÍCIO/GAPRE Nº 133/2020).

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 068/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) EM TAMOIOS.

REQUER À EMPRESA ENEL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DA RUA IRMÃ JOSEFINA DA VEIGA, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.