INSTITUII NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA MARÇO LILÁS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃ ... Veja mais
DISPÕE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, QUANDO TRATAR-SE DE AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL ... Veja mais
PASSA A CHAMAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBADORAS DE EMPRESAS, COOPERATIVAS SOCIAIS E PARQUE TECNOLÓGICO – INTEC CABO FRI ... Veja mais
INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE ... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA (CEMOD), EM TAMOIOS, E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FAC ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO ‘LONG NECK’, DE FAZEREM A COLE ... Veja mais
REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO FIRMADO NO DIA 29 DE JANEIRO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA ... Veja mais
REQUER CÓPIA DO ESPELHO ENVIADO PELA SECRETARIA DE FAZENDA AO BANCO SANTANDER, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FU ... Veja mais
REQUER COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PLANILHA DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO AO CENTRO DE IMAGEM E DI ... Veja mais
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS COMPRAS DE REMÉDIOS E INSUMOS FEITAS NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A MARÇO DE 2021 PEL ... Veja mais
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SETEMBRO COMO O "MÊS DA CULTURA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais
REQUER PLANILHA COM AS INFORMAÇÕES, TODAS REFERENTES AOS MÉDICOS CONCURSADOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS, NA SECRETARIA DE ... Veja mais
RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DE S ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E UM PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECH ... Veja mais
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIA ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE CASAMENTOS EM PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
OBRIGA ESPAÇOS PÚBLICOS E LOCAIS DE ACESSO AO PÚBLICO A POSSUÍREM APARELHOS PORTÁTEIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA PESSOAS OSTOM ... Veja mais
INSTITUI O PROGRAMA BICICLETAS COMPARTILHADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DA LISTA (COM NOMES, CARGA HORÁRIA, PONTO DE TRABALHO E DATA DA CONT ... Veja mais
ESTABELECE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA HIPÓTESE DE COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PELO MUNICÍPIO DE CA ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SANTA IZABEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E ... Veja mais
REQUER PLANILHA COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL, DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO, CARGO E FUNÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRAB ... Veja mais
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE ... Veja mais
REQUER CÓPIA DE EDITAIS DAS LICITAÇÕES, IDENTIFICAÇÃO DE CADA EMPRESA INSCRITA E SUA RESPECTIVA PROPOSTA POR EDITAL, CON ... Veja mais
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO D ... Veja mais
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