FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE NCZ$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS).

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE REFORMA AGRATIA E ASSENTAMENTO DE FAMILIAS PROMOVIDO PELO INCRA NA REGIAO DE CAMPOS NOVOS, DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE NCZ$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS).

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AURELINO LIMA RIBEIRO

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE GOMES VASCONCELLOS

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 053/77), A LEI Nº 192, DE 04 DE SETEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA UPM-UNIDADE DE PADRÃO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 053/77), PERTINENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 053/77), PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977), A LEI Nº 192, DE 04 DE SETEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977), PERTINENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI Nº 053, PERTINENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SABINO

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE, DR. JOAO VASCONCELOS TORRES FILHO, ESCLARECIMENTO DE ALGUMAS DUVIDAS REFERENTES AO PRECARIO ABASTECIMENTO DE AGUA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA CRIAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE REFORMA AGRARIA E ASSENTAMENTO DE FAMILIAS NA REGIAO DE CAMPOS NOVOS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITOMUNICIPAL, INFORMAÇOES SOBRE A COMPANHIA SALINAS PERYNAS.

DISPOE SOBRE CONVOCAÇAO AO EX- SUB SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SR. JOSÉ FREDERICO PEIXOTO ALVAREZ, PARA EM PLENARIO PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE, NO SENTIDO DE CRIAÇAO DE REDE D'AGUA NO BAIRRO VILA DO AR, LOCALIZADO EM PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A AVENIDA DOS PASSAGEIROS PROXIMO AO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇAO DE CAÇAMBA DE LIXO NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ BORGES VALENTE

CONCEDE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE PA SENHORA MARIA RITA CASTRO LEITE MELO

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ROBSON FERRAZ DO NASCIMENTO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO SEVERINO RAMOS

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOVELINO DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SEBASTIAO DA SILVA QUEIROZ

CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS L. RAMALHO

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE DE OLIVEIRA PENA

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE FRANCISCO

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇAO DE UM POSTO DO CORREIO EM JARDIM ESPERANÇA.