DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES QUANTO A CONSTRUÇAO LOCALIZADA NA AV. DO CONTORNO, ESQUINA COM A RUA DAS TULIPAS, BAIRRO VILA NOVA DA CONSTRUTORA MAGNUS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES.

O ARTIGO 62, ITEM I DA RESOLUÇAO Nº 92 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986, PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇAO.

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO ARTIGO 75, SEÇAO III, DAS SESSOES EXTRAORDINARIAS, DA RESOLUÇAO Nº 092, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPOE SOBRE O REGIME INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ABEL ANTUNES BASTOS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM COPIA AO SECRETARIO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E AO PRESIDENTE DA CERJ, SOLICITANDO IMPLANTAÇAO DE SUPERINTENDENCIA DA CERJ NO MUNICIPIO DECABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITOMUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO A COLETA DE LIXO DOS DE SAO CRISTOVAO, JARDIM CAIÇARA, MANOEL CORREA, GUARANI, PARQUE BURLE, PARQUE CENTRAL E BRAGA.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GELSON GONCALVES DE SOUZA

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JONALDO FELIX FIGUEIREDO

DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CÂMARA DOS VEREADORES E IBASCAF.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO EXPIRADOS NO MES DE SETEMBRO /89.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A VALORES PERCEBIDOSA A TITULO DE REMUNERAÇAO PELOS SENHORES JOSÉ EVERARDO GOMES GARCIA E JOSÉ JACONIAS SOAREA COUTO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO A DINAMICA ADMINISTRATIVA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DESTINE UMA AREA VISANDO A CONSTRUÇAO DE CASAS PARA POLICIAIS MILITARES LOTADOS EM NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇAO DOS CARGOS DE AGENTE DE SAUDE EPIDEMIOLOGICO, MOTORISTA DE COMBATE A VETORES E TÉCNICO DE COMBATE A VETORES.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CORREÇAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO PARA A RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DA ELETROMAX, COM O TÉRMINO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, UMA RELAÇAO CONTENDO OS VINTE MAIORES DEVEDENDORES DE IPTU E ISS A PREFEITURA MUNICIPALDE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, IMPLANTAÇAO DE ULTRASONOFRAFIA PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE CABOFRIENSE.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM DESTACAMENTO DE POLICIA OSTENSIVA - DPO, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇAO DE UMA COOPERATIVA DE PESCA EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL URGENCIA NO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANTONIO LUIZ DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 038/89.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA O PROJETO DE LEI Nº 0049/1989, DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR MONTEIRO.

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL, PARA AVALIARJUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA A SITUAÇAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 58/89,ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 36/89.(JÁ POSSUI OUTRO REQUERIMENTO COM ESSE NÚMERO, DATADO DE 21/09/1989, DE AUTORIA DO VEREADOR ACYR ROCHA, REQUERENDO URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA O PROJETO DE LEI Nº 0059/1989, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0034/1989).

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº- SR. ADEMIR CUNHA DE OLIVEIRA, M.D. DIRETOR DA AUTO VIAÇAO 1001, NO SENTIDO QUE REVOGUE A MEDIDA QUE EXTINGUIU O HORARIO DE 23:00 HORAS (NITEROI) - ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ISENÇAO DA TAXA DE INSCRIÇAO PARA CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA A TODA PESSOA QUE FOR COMPROVADAMENTE DOADOR DE SANGUE.