PROJETO DE LEI : 0104/2023
Informações da matéria
Autor: ADEIR NOVAES
Data: 24/03/2023
Visualizações:
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PROJETO LÁPIS NA MÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Justificativa
O ALUDIDO PROJETO DE LEI É DE SUMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE ATRAVÉS DE DESENHOS, REDAÇÕES E POEMAS, OS ESTUDANTES PODERÃO EXPRESSAR SEU LADO ARTÍSTICO, ALÉM DE REFLETIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LEITURA E SUAS INFLUÊNCIAS NA SOCIEDADE.
COM UM OBJETIVO ÍMPAR, O PROJETO LÁPIS NA MÃO VISA CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, FOMENTANDO A INTEGRAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DA COMUNIDADE.
A MEDIDA PROPOSTA SE CONCRETIZARÁ COM O EMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, PROFESSORES, DIRETORES, PAIS E TODA COMUNIDADE LOCAL, DE MODO QUE ATENDERÁ A INTENÇÃO DE INCENTIVAR A LEITURA COMO FORMA DE AMPLIAR A CAPACIDADE CRIATIVA, ALÉM DE DESENVOLVER A CONCENTRAÇÃO, A MEMÓRIA, RACIOCÍNIO E COMPREENSÃO.
ASSIM, ESPERA-SE A APROVAÇÃO DA PRESENTE MATÉRIA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/02/2023 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 15/06/2023 09:00:02 | 0311ª (Tricentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de15 de Junho de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 20/06/2023 09:00:04 | 0312ª (Tricentésima Décima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 20 de Junho de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 20/06/2023 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 19/09/2023 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 21/09/2023 09:00:10 | 0333ª (Tricentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 21 de Setembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO |
| 21/09/2023 09:00:12 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 25/09/2023 09:00:14 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 26/09/2023 09:00:16 | 0334ª (Tricentésima Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 26 de Setembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 26/09/2023 09:00:18 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 29/11/2023 09:00:20 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 05/12/2023 09:00:22 | 0350ª (Tricentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 5 de Dezembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | APROVADO |
| 05/12/2023 09:00:24 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 05/02/2024 09:00:26 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 11/03/2024 09:00:28 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 27/05/2024 09:00:30 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "PROJETO LÁPIS NA MÃO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 2º O OBJETIVO DO PROJETO É LEVAR ÀS ESCOLAS A OPORTUNIDADE DE OS ALUNOS DEMONSTRAREM SEUS TALENTOS ATRAVÉS DE AÇÕES NOS CONCURSOS CULTURAIS DE DESENHO, POEMA E REDAÇÃO, PROMOVENDO A REFLEXÃO SOBRE TEMAS IMPORTANTES.
ART. 3º O PROGRAMA "PROJETO LÁPIS NA MÃO" PODERÁ SER DIVULGADO ATRAVÉS DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DIRIGIDA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
ART. 4º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTARÁ ESTA LEI, NO QUE COUBER.
ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?