SESSÃO ORDINÁRIA: 0311/2023

Informações da sessão
Data: 15/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0311ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE15 DE JUNHO DE 2023.

Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0004/2023
EXPEDIENTE

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

06/06/2023    1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2023
EXPEDIENTE

  • ACRESCENTA O ART. 368-A À LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 20/2023)

14/06/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0012/2023
EXPEDIENTE

  • RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA, ESPORTES RADICAIS, TURISMO DE AVENTURA E ECOTURISMO COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, EDUCATIVO, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0104/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA PROJETO LÁPIS NA MÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

24/03/2023    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0180/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTE ABERTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/06/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0183/2023
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2023)

14/06/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0029/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0030/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0035/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO AQUÁRIUS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

03/02/2023    ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0101/2023
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CARLOS AMORIM DOS SANTOS PELA GRANDE RELEVÂNCIA NA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL PARA A CIDADE DE CABO FRIO.

02/05/2023    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0153/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TODAS AS ADESÕES DE ATAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE 01 DE OUTUBRO/2022 ATÉ 30 DE MAIO/2023 JUNTO COM O CONTRATO QUE ORIGINOU A ADESÃO DA MESMA.

14/06/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0154/2023
ORDEM DO DIA

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 04/2023.

15/06/2023    1/3 DE VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0338/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM FIBROMIALGIA EM CABO FRIO.

12/04/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0364/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO.

09/05/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0411/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES EM TODO O CENTRO DE CABO FRIO.

22/05/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0417/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO UNAMAR SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

24/05/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0433/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CRUZANDO A RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DOS BAIRROS UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

05/06/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0444/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

14/06/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0445/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COBERTURA DAS QUADRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA.

14/06/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0446/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR E COBRIR O AFUNDAMENTO DE SOLO NA AV. AMÉRICA CENTRAL, SENTIDO RIO DE JANEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 426, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

14/06/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0447/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR EFETIVIDADE DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DA PODA NAS ÁRVORES, NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RODOVIÁRIA DE CABO FRIO.

14/06/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0448/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA SITUADOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO KM 130, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

14/06/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0449/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCICENTIZAÇÃO VOLTADA AOS CONDUTORES QUE CIRCULAM NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DOS BAIRROS UNAMAR, SAMBURÁ E AQUARIOS, SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS COM O INTUITO DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES.

14/06/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito