SESSÃO ORDINÁRIA: 0138/2021

Informações da sessão
Data: 30/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0138ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 30 DE MARÇO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0074/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS COMPRAS DE REMÉDIOS E INSUMOS FEITAS NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A MARÇO DE 2021 PELA PREFEITURA.

18/03/2021    JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0085/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL UNILAGOS.

25/03/2021    JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0089/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUII NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA MARÇO LILÁS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2021    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0094/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA "FRENTE SEGURA", ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO NOS SEMÁFOROS A FRENTE DOS CARROS, PARA USO EXCLUSIVO DE MOTOCICLISTAS E CICLISTAS EM PARADAS OBRIGATÓRIAS NOS SEMÁFOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2021   
PROJETO DE LEI Nº 0098/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DISTRITO DE TAMOIOS COM CADEIRAS ANFÍBIAS NO VERÃO PARA CRIANÇAS E DEFICIENTES FÍSICOS.

22/03/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0100/2021
EXPEDIENTE
  • DETERMINA REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, RECEBIDOS DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA.

25/03/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0102/2021
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO A FORNECER MERENDA ESCOLAR, KIT ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

25/03/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0103/2021
EXPEDIENTE
  • OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A HIGIENIZAR OS CARRINHOS E OS CESTOS DE COMPRAS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES.

25/03/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0104/2021
EXPEDIENTE
  • PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

26/03/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0105/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS ANTIRRÁBICA E ANTITETÂNICA EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0106/2021
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 7/2021)

26/03/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0107/2021
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE MEDIDAS BÁSICAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0108/2021
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 8/2021)

26/03/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0109/2021
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 9/2021).

29/03/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
INDICAÇÃO Nº 0156/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSERIDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SÍNDROME DE DOWN.

27/01/2021    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0227/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPAROS NOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS DE TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

04/03/2021    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0229/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS DE TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

04/03/2021    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0257/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DA TENDA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DE COVID EM TAMOIOS.

18/03/2021    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0260/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS EXISTENTES EM TAMOIOS.

18/03/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0273/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

25/03/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0274/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A REVISÃO DOS TERMOS DE CONCESSÃO DA PROLAGOS JUNTO AO ESTADO E A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS) SOBRE AS QUESTÕES RELATIVAS AO SANEAMENTO BÁSICO DE TAMOIOS/CABO FRIO.

25/03/2021    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0276/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE 10% PARA 40% DO SALÁRIO BASE, AOS AGENTES DE POSTURA

25/03/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0279/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONFERIR-SE EFETIVIDADE À LEI MUNICIPAL Nº 2.735/16, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS, EMPRESAS ESTATAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇO, QUE OPERAM COM CABEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, INTERNET E ASSEMELHADOS), TORNAREM SUBTERRÂNEO O CABEAMENTO EXISTENTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO PRAZO DE ATÉ 10 ANOS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI, O QUE OCORREU EM 01/04/2016.

25/03/2021    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0280/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMO ESTRUTRA FÍSICA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS, EM ESPECIAL OS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS E MANTER EM DIA O SALÁRIO ATUAL TRABALHADO, NESTE MUNICÍPIO.

26/03/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0281/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO.

26/03/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0282/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 8588/2019, DIANTE DO GRANDE ACÚMULO DE FIAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NOS POSTES DA CIDADE.

26/03/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0283/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

26/03/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0036/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.

29/01/2021    JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

Sessão Ordinária 30/03/2021

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