EXONERAR GRAZIELLE SOARES OLIVEIRA RABELO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA DE SANT’ANNA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR JARMES CAMPOS VITER JÚNOR, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - AP-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1419, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA.

EXONERAR REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - AP-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR LUCIANA ABRANTE FERREIRA MEDEIROS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - AP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1418, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ROSELI SILVA DA COSTA.

EXONERAR ROSELI SILVA DA COSTA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - AP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR FARRAN MATIAS ARIDI CABRAL, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1417, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE IDÁLIA TAVARES TERRA.

EXONERAR IDÁLIA TAVARES TERRA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR RICARDO CAMPOS DE CARVALHO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1416, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE LEDA MARIA NEVES DE CASTRO.

EXONERAR LEDA MARIA NEVES DE CASTRO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO, ASSESSOR DE INFORMÁTICA, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-0568, LOTADO NO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA SHIRLEY FERNANDES MARTINS, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-008, LOTADA NA SECRETARIA GERAL, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1370, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR BRAZ BENEDITO, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES, ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1296, LOTADA NO SETOR DE ATAS, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA, ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1276, LOTADO SETOR DE SEGURANÇA, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO FERREIRA ALÔ, ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1200, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CELSO CAMPISTA, RELATIVO AO PERÍODO 2014/2015.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR LEONARDO BRITO MIRANDA, AGENTE DE PORTARIA, DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-536, LOTADO NO SETOR DE SEGURANÇA, RELATIVO AO PERÍODO 2014/2015.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR ADEMIR MARQUES DOS SANTOS, ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1212, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUIS GERALDO, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

EXONERAR FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SGA-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 04/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 016, DE 20/12/2012 E Nº 022, DE 09/06/2014 E Nº 024, DE 19/01/2015.

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DA AVENIDA BEIRA-MAR EM TAMOIOS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS MONTES BRANCOS E PROFESSOR MIGUEL COUTO.

PASSA A DENOMINAR RUA SRª. CELESTE MARIA ANDRADE COSTA, A ARTÉRIA, COM INÍCIO NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO (KM 07), BAIRRO SÃO JACINTO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA MAESTRO PEQUENINO - CLAUDIONOR MARTINS DA COSTA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DISPONDO SOBRE A PAUTA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E SUA PUBLICAÇÃO.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE VIEIRA DINIZ MOÇO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO - PGC-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1415, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE LUIS FLAVIO MARQUES LIMA.

EXONERAR LUIS FLAVIO MARQUES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO - PGC-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR MARCUS VINICIUS DE SANTA ROSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CULTURA - ACC-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1414, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO POR MORTE DE FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA.

DECLARO A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE CULTURA - ACC-2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, POR MORTE DO SERVIDOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA OCORRIDA EM 31 DE MARÇO DO ANO CORRENTE.