CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR RODRIGO DE MATOS LOPES, ASSISTENTE III, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1272, LOTADO NO SETOR DE RECEPÇÃO, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA PALOMA VIDAL RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1380, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR CELSO CAMPISTA, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA MARINA ALBINO, ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1386, LOTADA NO GABINETE DO VEREADORTAYLOR JASMIM, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR MÁRCIO SOARES PIMENTEL, ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1373, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RICARDO MARTINS, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR LUKAS RODRIGUES DONDONI, ASSESSOR PARLAMENTAR, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1381, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CELSO CAMPISTA, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA SILVA, ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1305, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EDUARDO KITA, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA LUCIANA DOS SANTOS LAGE, ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1207, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA LEDA MARIA NEVES DE CASTRO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1249, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RICARDO, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR JOÃO ADILSON PESSANHA BARRETO , ASSESSOR PARLAMENTAR, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1385, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR TAYLOR JASMIM, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR FREDERICO VIANNA RIBEIRO , ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1306, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ACHILLES BARRETO, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR CELSO DE SOUZA , ASSESSOR LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1204, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR, RELATIVO AO PERÍODO DE 2015/2016.

LUTO SR. WALTER DE BESSA TEIXEIRA

DECRETA LUTO FALECIMENTO PROF. AFFONSO

DENOMINA TRAVESSA ADEILDO CAMILO, O ANTIGO BECO RIBEIRO, SITUADO NO BAIRRO VILA DO AR.

NOMEAR ELIANÁS PEREIRA DA SILVA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CORRÊA KITA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - AP-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1413, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE JOSEMAR QUARESMA RIBEIRO.

EXONERAR JOSEMAR QUARESMA RIBEIRO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CORRÊA KITA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - AP-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR TATIANA PEREIRA DA COSTA SANTOS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1412, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS.

EXONERAR THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA LAMBRU RIBEIRO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1411, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE MARIA REGINA JOSÉ PEREIRA.

NOMEAR PATRICK MENEZES DA SILVA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - AP-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1410, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ISAAC GOMES DE MACEDO.

EXONERAR MARIA REGINA JOSÉ PEREIRA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014

EXONERAR ISAAC GOMES DE MACEDO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - AP-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014

NOMEAR LUIS FLAVIO MARQUES LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO - PGC-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1409

NOMEAR POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL - PGC-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1408

EXONERAR POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO - PGC-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014

EXONERAR LUIS FLAVIO MARQUES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL - PGC-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DENOMINADO "NOTA FISCAL CABO-FRIENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.