CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS HORATO, ASSESSOR PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1324, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DE JESUS, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA, ASSESSOR LEGISLATIVO, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1401, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR TAYLOR JASMIM, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR JORGE LUIS GARCIA VAZ, ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1316, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VINICIUS CORRÊA, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR HUBER PARREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-705, LOTADO NO GABINETE, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR HANNUPH GARCIA DA SILVA, ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1323, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI BENTO, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA EVELIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA, ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1400, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR TAYLOR JASMIM, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.

ARTIGO - 1º- CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, ASSISTENTE I, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1267, LOTADA NO GABINETE, RELATIVO AO PERÍODO 2014/2015.

DECLARAR A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CE(AO)-4, DE PROVIMENTO EFETIVO, DISPOSTO NA TABELA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E 24 DE 19/1/2015, EM CONSEQUÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SELMA ANGELA DA SILVA, MATRÍCULA CE-790.

NOMEAR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SGA-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 04/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 016, DE 20/12/2012 E Nº 022, DE 09/06/2014 E Nº 024, DE 19/01/2015, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE FABRICIO DOS SANTOS SILVA.

NOMEAR VANILDA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SGA-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E Nº 24 DE 19/1/2015, SOB A MATRÍCULA CC-1428, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO.

NOMEAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-530, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL - CS/DSS-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E 24 DE 19/1/2015

NOMEAR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-018, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E 24 DE 19/1/2015, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE.

EXONERAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-530, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 9/6/2014 E 24 DE 19/1/2015.

EXONERAR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-018, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SGA-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 9/6/2014 E 24 DE 19/1/2015.

ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR RICARDO HENRIQUE ALVES, ASSISTENTE DE GABINETE, DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-026, RELATIVO AO PERÍODO 2010/2011.

DECLARAR A VACÂNCIA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, DISPOSTO NA TABELA DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E 24 DE 19/1/2015, OCUPADA PELO SERVIDOR MARCIO RODRIGUES BRAGA, MATRÍCULA CE-005, EM CONSEQUÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA PELO IBASCAF A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2016, CONFORME A PORTARIA Nº 364/IBASCAF/2016 E PROCESSO INTERNO 866/2015.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE CONSULTOR TÉCNICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DISPOSTO NA TABELA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 4/7/2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16 DE 20/12/2012, Nº 22 DE 9/6/2014 E 24 DE 19/1/2015, OCUPADO PELO SERVIDOR MARCIO RODRIGUES BRAGA, MATRÍCULA CE-005, EM CONSEQUÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA PELO IBASCAF A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2016, CONFORME A PORTARIA Nº 364/IBASCAF/2016 E PROCESSO INTERNO 866/2015.

NOMEAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-530, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO.

NOMEAR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-018, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SGA-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE VICENTE GADELHA ROCHA NETO.

EXONERAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-530, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL - CS/DSS-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

EXONERAR VICENTE GADELHA ROCHA NETO, MATRÍCULA CC-1280, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SGA-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

EXONERAR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, MATRÍCULA CE-018, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, ASSESSOR LEGISLATIVO, DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-014, RELATIVO AO PERÍODO 2014/2015.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR ADRIANO MARTINS DA SILVA, AGENTE DE SEGURANÇA, DO QUADRO EFETIVO, MATRÍCULA CE-538, LOTADO NA SEGURANÇA, RELATIVO AO PERÍODO 2014/2015.

CONCEDER À SERVIDORA RENATA AYRES MAHAUT, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MATRICULA CE-522, DO QUADRO EFETIVO, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2016, COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 E COM DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.