AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALEDIL BARBOSA CARVALHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JUCY APARECIDA NEIVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA NAZARÉ DO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ AMARO GOMES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO DOS SANTOS ARAÚJO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VALTER PEREIRA DA SILVA.
A INSTITUIR A CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OU TERRENOS PARTICULARES, REMUNERADA OU GRATUITA, POR TEMPO INDETERMINADO, COM DIREITO RESOLÚVIO, PARA FINS ESPECÍFICOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO E CULTIVO DA TERRA OU DEMAIS UTILIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALMERINDO RAMOS CARDOSO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DA COSTA CABRAL, A RUA CONHECIDA COMO ALEMANHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAIÇARA II, SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.
FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GOL DA TORCIDA PUBLICIDADE ARTISTICA LTDA.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA APURAR IRREGULARIDADE NO LOTEAMENTO ARPOADOR NA RAZA-3. DISTRITO.
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA, ENTIDADE CULTURAL COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS), A FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABO FRIO, ENTIDADE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO À RUA REDENTOR Nº 123 - BAIRRO JARDIM EXCELSIOR - CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DEVANIL FRANCISCO BRAZ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LAIR AGUIAR VALIM.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ FANTUSCO PINTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENEAS DOS SANTOS.
DISPOE SOBRE LICENCA AO VEREADOR OCTAVIO RAJA GABAGLIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZADOS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BELO HORIZONTE, UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$20.000,00 (VINTE MIL CRUZADOS) PARA A “APAE” ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL RIBEIRO SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO BAPTISTA MENDONÇA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO SEVERINO DE LIMA.
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA RESOLUCAO 11987 QUE CONCEDEU TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ALFREDO ARAUJO.
DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF.
DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF
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