DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO IBASCAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA À SUBSEÇÃO II, DA PUBLICIDADE, AO TÍTULO V, CAPÍTULO VI, SEÇÃO I, SUBSEÇÃO II, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA PUBLICIDADE.

DESIGNAR OS VEREDORES DIRLEI PEREIRA DA SILVA, JOSÉ OSCAR ELIAS E VALFREDO SANTOS DA SILVA, PARA ATUAREM COMO MEMBROS "AD HOC" DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL, COM PODERES DE ANALISAREM E EMITIREM PARECERES NO PROJETO DE LEI Nº 14/90, EM TRÂNSITO NESTA CASA.

DESIGNAR OS VEREADORES DIRLEI PEREIRA DA SILA, JOSÉ OSCAR ELIAS E VALFREDO SANTOS SILVA, PARA ATUAREM COMO MEMBROS "AD HOC" DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL, COM PODERES DE ANALISAREM E EMITIREM PARECERES NO PROJETO DE LEI Nº 13/90, EM TRÂNSITO NESTA CASA.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS FUNCIONÁRIOS MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS E MARCIO RODRIGUES BRAGA, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1988/1989.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1988/1889.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA ANTÔNIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.

FICAM CONVIDADOS OS JORNAIS: "O FATO", "O CABOFRIENSE" E "A FOLHA DE CABO FRIO", PARA APRESENTAREM PROPOSTAS PARA A PUBLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR JORGE CARDOSO FILHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR SERGIO LUIZ DA SILVA ABREU, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR GIVALDO DA SILVA SANTOS, DO CARGO EM COMIS'ÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.

EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DOS RECURSOS HUMANOS.

DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA FARIAS SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

DESIGNAR CARLA CORRÊA DE SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZMEBRO DO CORRENTE ANO.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SERVIDOR MARIO CLEBER ALCEBIADES PEREIRA NA FUNCÃO GRATIFICADA DE ZELADOR DE PATRIMÔNIO DESTA CASA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 798/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO PRAIA BAIA FORMOSA - 3º DISTRITO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR ÁREAS DO LOTEAMENTO PRAIA DO CORAL (ORLA 500).

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO VALOR DE NCZ$497.363,360,16.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$402.610,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ CRUZADOS NOVOS).

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE LOTES NAS QUADRAS A, F E G DO LOTEAMENTO VIVAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O VEREADOR DIRLEY PEREIRA DA SILVA, PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 208 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.