AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSELMO BASTOS CORRÊA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE TEREZA MAXIMINIANA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DA CONCEIÇÃO FLORIANO.

FICA CONSTITUIDA A A COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR JUNTO A CIA NACIONAL DA ÁLCALIS E AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, A RETIRADA DE AREIA DAS DUNAS DE CABO FRIO.

NOMEAR OS VEREADORES: ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE E GERALDINO FARIAS NEVES, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUIDA DE ACORDO COM A RESOLUCÃO Nº 102, DE 27/08/87, QUE IRÁ APURAR JUNTO A CIA NACIONAL DE ÁLCALIS E AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, A RETIRADA DE AREIA DAS DUNAS DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SANDRA REGINA SOARES CAMPOS.

CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DE NCR$15.000,00 A EQUIPE DO CABO FRIO ESPORTE CLUBE JOVEM.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PROGRESSO FUTEBOL CLUBE.

FICA AUTORIZADO A ALIENAÇÃO DE TERRAS DO INTERESSE DE RITA DE OLIVEIRA DA SILVA.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDES MARQUES SANTA ROZA, PARA COMPOR COMO MEMBRO A COMISSÃO DE LICITACÃO, CONSTITUIDA ATRAVÉS DO ATO Nº 01 DE 04 DE MARCO DE 1985.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVA Nº 52 E 62/87 EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACÃO EM VIGOR.

FICA O DIA 28 DE MAIO ESTABELECIDO COMO O DIA MUNICIPAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA À RUA ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, NO BRAGA, A FAVOR DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PADRÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL MEDEIROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DELMO DEFANTI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBERTO ALVES DA SILVA. .

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GIOLETE SENA.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZADOS).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZÉLIA LEAL RAMALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JONAS DIAS DA CRUZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JÚLIA FERNANDES VIANNA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ELDIR FREIRE DA SILVA.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DE CARGOS E FUNCOES NA CAMARA MUNICIPAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VALDEIR LOPES.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA COMAC - COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO AFONSO BARBOSA.