CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE DO CARMO PEREIRA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO PEREIRA.
JOSE NETO DO VALE
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLOVIS XAVIER DINIZ.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RENATO KINAIP FARIA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VENANCIO COSTA PAUSEIRO.
FICA INSTITUÍDA A DATA DE 14 DE NOVEMBRO O DIA MUNICIPAL DO SAMBA.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE JARDIM ESPERANÇA, NO VALOR DE CZ$4.000,00 (QUATRO MIL CRUZADOS) ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS.
ASS. ESCOLAS SAMBAS BLOCOS DE CABO FRIO
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA.
BIBLIA SAGRADA
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$10.000,00 (DEZ MUL CRUZADOS), AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE SAL DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA E ARARUAMA, ENTIDADE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZADO A DESAFETAR UMA GLEBA DE TERRA FRONTAL À ESTRADA CABO FRIO-ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ-MANGUINHOS-3º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HILDA JACURU FERREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENEAS SILVEIRA DE CAMPOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO INÁCIO DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL MARINHO DE CARVALHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSELMO BASTOS CORRÊA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE TEREZA MAXIMINIANA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DA CONCEIÇÃO FLORIANO.
FICA CONSTITUIDA A A COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR JUNTO A CIA NACIONAL DA ÁLCALIS E AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, A RETIRADA DE AREIA DAS DUNAS DE CABO FRIO.
NOMEAR OS VEREADORES: ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE E GERALDINO FARIAS NEVES, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUIDA DE ACORDO COM A RESOLUCÃO Nº 102, DE 27/08/87, QUE IRÁ APURAR JUNTO A CIA NACIONAL DE ÁLCALIS E AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, A RETIRADA DE AREIA DAS DUNAS DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SANDRA REGINA SOARES CAMPOS.
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DE NCR$15.000,00 A EQUIPE DO CABO FRIO ESPORTE CLUBE JOVEM.
SUBVENÇÃO EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.
SUBVENÇÃO EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PROGRESSO FUTEBOL CLUBE.
FICA AUTORIZADO A ALIENAÇÃO DE TERRAS DO INTERESSE DE RITA DE OLIVEIRA DA SILVA.
NOMEAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDES MARQUES SANTA ROZA, PARA COMPOR COMO MEMBRO A COMISSÃO DE LICITACÃO, CONSTITUIDA ATRAVÉS DO ATO Nº 01 DE 04 DE MARCO DE 1985.
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