FICA DENOMINADA CEREJEIRAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PITANGUEIRAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OLIVEIRA, RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 36, 37, 38 E 39 DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MACIEIRAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SABIÁS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CANÁRIOS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DENOMINA-SE RUA DOS ROUXINÓIS, A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 22, 24, 25, 44, 33, 30 E 39, DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BUGANVILIAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AZULÃO, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LÍRIOS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DA FERRADURA, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DAS DUNAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DAS CARAVELAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DO FORNO, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGARIDAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DE MASSAMBABA, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HORTÊNCIAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DAS CONCHAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEGÔNIAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA BRAVA, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NICOLAU FRANCISCO FILHO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CARANGA - 3º DISTRITO.
FICA CONCEDIDO Á SOCIEDADE ESPORTIVA BÚZIOS, O DIREITO DE USO, GUARDA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE ESPORTES LOCALIZADO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - 3º DISTRITO DE CABO FRIO. (CAMPO DE FUTEBOLL), (PLE 157/88).
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR PAULO SÉRGIO SILVA.
UTILIDADE PUBLICA - PLANA - ENT.PEDREIROS L.A.NICOLA ASLAN
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESOLVE, EM FACE DOS CONSIDERANDOS SUPRA CITADOS, TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 21 DE 18 DE OUTUBRO DE 1988, IPSO FACTO, AS REUNIÕES ORDINÁRIAS REALIZAR-SE-ÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 70 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975. O NÚMERO CORRETO DESTE ATO É O NÚMERO 22/88
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR AFIFE ZOGBI DA SILVA.
DESAFETA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA MERCÚRIO - LOTEAMENTO ALGODOAL - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLOVIS TEIXEIRA CRUZ.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ILMA GOMES JOTA.
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