FICA DENOMINADA PRAÇA JORNALISTA FERNANDO RANGEL, A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÚLIO NOVELINO E NARCISO ELIAS LOPES, NO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E DIRIGENTES DE TURNO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE MORADORES E AMIGOS DA RAZA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI 772/87 - (AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OSVALDO TEIXEIRA DA COSTA PLEITEADO POR SUA VIÚVA RUTE GOMES DA COSTA).

FICA CONCEDIDO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BENÍCIO DE LIMA, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR MELLO DE SÁ QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR MANOEL JOSÉ DE SOUZA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR ISMAEL SANCHES BERBERT, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE...

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR GERALDO AFONSO DE CASTRO, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOÃO LEONÍCIO DE SOUZA, O TÍTULO DE DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR MOACIR CABRAL DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO Á SENHORA ARMANDA DA SILVA LEITE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR DR. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JACOB SCHVER, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JORGE CANDIDO DA TRINDADE GALLO, O TÍTULO DE CAIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR ASNER MONTEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1991, COM OS VALORES MENSAIS ESTABELECIDOS NAS TABELAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA RUA ZULMIRA MENDES, OCUPADO POR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GAMA, NO BAIRRO BRAGA.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO PARA O USO DE SERRAS E BATE ESTACAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA A SER EDIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA JOÃO EVANGELISTA ALVES DE SOUZA, A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VICENTE CELESTINO, NO BAIRRO VILA NOVA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS PARA FIXAÇÃO DE ANDAIMES EM PRÉDIOS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR JAIR DIAS NOGUEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

DESIGNAR MARCELO COIMBRA BIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR,DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

EXONERAR JOSÉ CORRÊA BATISTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DESIGANAR SERGIO DOS SANTOS SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

EXONERAR ADERENIL GOMES SANTOS, DO CARGO EM0 COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.