CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL ALVES DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE VITAL FERREIRA FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA DO ROSARIO CYRIACO CUNHA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE TOMAZ SOBRINHO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ARIDELSO PEÇANHA DAMACENO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JUAREZ AMARAL TINOCO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE DA SILVA NEVES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAN PLAISANT FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLESIO GUIMARAES FARIA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GERVASIO GOMES CORDEIRO.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELLO PEREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESORA DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1988.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS E FUNCOES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALMERINDO CARDOSO DE MOURA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JUAREZ ALVES RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ERCÍNIA FARIAS DE CARVALHO.

AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO “INTRA-LIMITE” NO VALOR DE CZ$150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZADOS).

FICA CONCEDIDO AO VEREADOR GERALDINO FARIAS NEVES, 120 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 55.

DE ACORDO COM A RESULUÇÃO Nº 149, DE 28 DE JUNHO DE 1988, QUE CRIA E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$30.000.000,00

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALIR DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LUIZ HENRIQUE CORRÊA SANT’ANNA.

FICA DENOMINADA MAJOR BELIZÁRIO AUGUSTO DA SILVEIRA TERRA, A RUA F DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ EDNARDO PEREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SIDNEI FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELI PAULO DA SILVA.