FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS ADVOGADOS DA REGIAO DOS LAGOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ÓRGAO AUXILIAR DO INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRESEDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE CABO FRIO A ADQUIRIR DUAS LINHAS TELEFÔNICAS PARA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO.
DETERMINAR PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE (SEXTA - FEIRA).
COLOCAR A DISPOSICÃO DA (SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) , A PARTIR DE 27/05/91 A FUNCIONÁRIA SÔNIA REGINA DA COSTA CARVALHO.
COLOCAR A DISPOSICÃO DA (SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A PARTIR DE 27/05/91 A FUNCIONÁRIA SHIRLEI FERNANDES MARTINS.
DISPOE SOBRE TOMBAMENTO DO PREDIO SEDE DA ANTIGA FAZENDA VISTA ALEGRE,LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTO DO CARRO,1. DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO-RJ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BERNARDO FONSECA MENDES A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO PERAÚMA, RAZA - 3º DISTRITO.
COLOCAR A DISPOSICÃO DO GAP (GRUPO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO), A PARTIR DE 05/03/91 A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA.
COLOCAR A DISPOSICÃO DO GAP (GRUPO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO) A PARTIR DE 09/04/91 A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS.
NOMEAR OO FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
O CALENDÁRIO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/91, REFERENTE AO PLANO DIRETOR, FICA ASSIM DETERMINADO.
O PLANO DIRETOR SERÁ VOTADO ATÉ CENTO E OITENTA DIAS, APÓS SUA APRESENTAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
FICA DENOMINADA RUA ZÉ DE QUINCAS, A ATUAL RUA PROJETADA CONHECIDA COMO PROLONGAMENTO DA RUA DOS CRAVOS E FINAL DA RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA, NO BAIRRO BRAGA.
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA AMENA MAYALL, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM.
DENOMINA RUA ADEMAR DE OLIVEIRA SIDACO A ATUAL RUA 5, NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA PRAÇA EDUINO FARIA MARQUES, A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAPITÃO AUGUSTO LOURENÇO E MANOEL FRANCISCO VALENTIM, NO BAIRRO MARLIM, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MÔNICA DA SILVA GODINHO, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO PARQUE BURLE - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA PRAÇA TENENTE SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O FINAL DA AVENIDA DOS PESCADORES E O INÍCIO DA RUA MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO À PRAIA DE SÃO BENTO NO CANAL DO ITAJURÚ, EXATAMENTE DEFRONTE À TRAVESSA MAÇÔNICA NO CENTRO DA CIDADE.
FICA DENOMINADA PRAÇA DOS ESCOTEIROS, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JÚLIA KUBISTSCHEK COM A RUA ITAJURU E RUA PANTANAL, NO BAIRRO ITAJURU.
FICA DENOMINADA DALDEVINO JOSÉ RODRIGUES, A TRAVESSA SEM NOME COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS E FINAL NA AVENIDA JORGE VEIGA EM FRENTE À MARINA E ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO NO BAIRRO GAMBOA.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROGAMA EBENEZER OBRAS SOCIAIS EDUCACIONAIS
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO SÉRGIO MARQUES SANTA ROZA, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1990/1991.
NOMEAR A FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DATILÓGRAFO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.
NOMEAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.
EXONERAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE DATILÓGRAFO.
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