AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DEVANIL FRANCISCO BRAZ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LAIR AGUIAR VALIM.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ FANTUSCO PINTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENEAS DOS SANTOS.
DISPOE SOBRE LICENCA AO VEREADOR OCTAVIO RAJA GABAGLIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZADOS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BELO HORIZONTE, UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$20.000,00 (VINTE MIL CRUZADOS) PARA A “APAE” ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL RIBEIRO SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO BAPTISTA MENDONÇA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO SEVERINO DE LIMA.
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA RESOLUCAO 11987 QUE CONCEDEU TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ALFREDO ARAUJO.
DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF.
DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF
NOMEAR OS VEREADORES GERALDINO FARIAS NEVES, VIRGÍNIO CORREA DE SOUZA E DIRLEY PEREIRA DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUIDA PELA RESOLUCÃO Nº 136, DE 27 DE OUTUBRO DE 1987.
SUBVENÇÃO EM FAVOR DO CENA - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ DE SOUZA GAGO, A RUA CONHECIDA COMO ONIX, NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ, PORTINHO - 1º DISTRITO CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AIDIA ALZIRA CARDOSO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANUEL DA COSTA ROSA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL GASTÃO, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NO LOTE 05, NO GERIBÁ, MANGUINHOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA VITORINO ALVES CORDEIRO, TRAVESSA NOVELINO, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NA RUA JOSEFINA DA VEIGA E FINAL NA RUA RONDÔNIA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA JOSÉ FERREIRA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO LIMA RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPACTO AMBIENTAL.
FICA AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO BRAGA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SÉRGIO CAMILO, A TRAVESSA PROJETADA SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NA RUA FELICIANO CARDOSO E TÉRMINO NA RUA PAULO BURLE.
DISPÕE SOBRE DENOMONAÇÃO DE IPECIDES LUÍS DE LEMOS, A RUA PROJETADA, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NA RUA AMÉRICA CENTRAL E TÉRMINO NA RUA FELICIANO CARDOSO.
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