CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA KÁTIA DOS SANTOS GUIMARÃES, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA SONIA REGINA DA COSTA CARVALHO, CONQUISTADO NO PERIODO DE 1990/1991.
FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELOS VEREADORES CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS, FÉLIX DA COSTA GOMES E OSMAR SAMPAIO DA SILVA, PARA NO PRAZO CERTO DE 90 DIAS , APURAR SE AS SECAS, SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTÁ CUMPRINDO SUAS VERDADEIRAS FUNCÕES.
FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELOS VEREADORES JÂNIO DOS SANTOS MENDES, JOSÉ OSCAR ELIAS E ORLANDO DA SILVA PEREIRA, PARA O PRAZO CERTO DE 90 DIAS, APURAR DENÚNCIAS DE TRABALHO SEMI- ESCRAVO NOS CANAVIAIS DA DESTILARIA DE ÁLCOOL CARBURANTE AGRO - INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A. - AGRISA.
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS FUNCIONÁRIOS ALUÍZIO MACEDO FERREIRA, JOÃO ANTUNES GONÇALVES FILHO E CARLOS JOÃO SANTOS CORDEIRO, PARA AVALIAR, IDENTIFICAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 252, DE 16 DE ABRIL DE 1991, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$605.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterações: Revogada pela Lei nº 1.545/2001. Lei nº 2.657/2015.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$108.698.737,67 AO ORÇAMENTO DO IBASCAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA ÁS 16:00 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE, NO SALÃO SOCIAL DO TAMOYO ESPORTE CLUBE, SITUADO Á AVENIDA NILO PECANHA Nº 153, NESTA CIDADE, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 153, NESTA CIDADE PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 017, 025, 026 E 027/91.
FICA TRANSFERIDA TEMPORARIAMENTE PARA A SEDE DO TAMOYO ESPORTE CLUBE, A SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DOA ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, CONQUISTADO NO APERÍODP DE 1990/1991.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, CONQUISTADO NO PERIODO DE 1989/1990.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARILDA LEITE DE AZEVEDO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.
CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.
FICA DENOMINADA JOSIAS PEREIRA GOMES A ARTÉRIA COM INÍCIO À RUA TEIXEIRA E SOUZA E TÉRMINO À RUA ROMÁRIO GOMES, PRIMEIRA PARALELA À AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, RUA NO BAIRRO VILA NOVA, 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA ROTARY CLUB, A ANTIGA RUA 4, COM INÍCIO NA AVENIDA ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA MINISTRO GAMA FILHO, NO BAIRRO BRAGA , 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO ATRAVÉS DE INVESTIDUA DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAPITÃO AUGUSTO LOURENÇO COM A RUA DO CÉU.
FICA DENOMINADA MANOEL DA SILVA NETO, PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS M-26 E AVENIDA VICTOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROSALINA FERRO, A RUA E, NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE COM OS VALORES MENSAIS ESTABELECIDOS NAS TABELAS.
NOMEAR O VEREADOR AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE REDACÃO FINAL, PARA JUNTO COM A COMISSÃO APRECIAR O PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 008/91.
FICA DENOMINADA SANTA CLARA, TRAVESSA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO PASSAGEM, 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA GILI ANDRÉ SENOS A ATUAL RUA SATURNO, LOCALIZADA COM INÍCIO NA PRAÇA ALMIRANTE MOREIRA LIMA E TÉRMINO NA PRAIA DO FORTE, NO BAIRRO VILA NOVA.
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